Contenido
A reestruturação de empresa e as reformas legislativas no sistema concursal alemão / Luna Costa Gorayeb
A importância do conselho de administração em sociedades familiares como instrumento de prevenção de conflito / Gabriel Pacheco Nassar
Noventa e cinco anos do Mickey Mouse: domínio público e os meios de proteção à propriedade intelectual / Bruno Chiavenato Ferraes, Vivian Amaro Czelusniak
Direito de ser, de tornar-se e de se ver mudado / Cláudio Antônio Soares Levada, Filipe Antônio Marchi Levada
Apontamentos sobre a ordem de vocação hereditária no direito português / Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Maria Clara Souza Alencar
Direitos do idoso: um estudo sobre a legislação brasileira e sua eficácia no que tange ao combate à violência contra o idoso no país / Clarisse Aparecida da Cunha Viana Cruz, Daniela Soares Hatem
“Trava bancária” na recuperação judicial: (im)possibilidade de sua desconstituição por ausência de descrição dos bens afetados na cessão fiduciária / Lorenzo Caser Mill
Estado de direito e protagonismo: (im)possibilidades no jogo democrático brasileiro / Gedion Caldas da Silva Filho, Paloma Andrade Moratti, Rogerio Rezende Pedra Junior, Alessandra Soares Fernandes
Distinção entre privacidade e proteção de dados pessoais / Rita Peixoto Ferreira Blum, Thomas Kefas de Souza Dantas
Os direitos individuais homogêneos e o instituto da prescrição / Narda Roberta da Silva
A redução equitativa da cláusula penal: a aplicação do artigo 413 do Código civil / Beatriz Uchôas Chagas
