Revista de direito privado: ano 21, n. 106 (out./dez. 2020)

Periódico

dez. 2020

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RVBI

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Collection

Revistas3326

Periódico

dez. 2020

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https://hdl.handle.net/20.500.12178/199107

Périodicité

Trimestral

Contenu

A cláusula de take or pay no direito privado brasileiro: qualificação, regime e aplicação / Vitor Silveira Vieira

Desconsideração da personalidade jurídica: uma análise dos diferentes pressupostos previstos na legislação brasileira com os contributos da ontopsicologia / Amauri José Venturini Junior, Annalisa Cangelosi

Pandemia, COVID-19, licença compulsória e projetos de lei: uma equação a ser enfrentada / Ana Lúcia Barella, Karin Cristina Bório Mância

Apontamentos ao projeto de reforma da Lei de recuperação de empresas e sua análise econômica / José Borges Teixeira Júnior

Vício do produto e do serviço no Código de defesa do consumidor / Caio Vinícius Mendonça Rocha

Obrigação alimentar dos avós: (re)pensando os limites da natureza subsidiária e complementar da prestação / Laura Souza Lima e Brito, Paula Aguiar e Silva

Casamento em sogradio / Mario Godoy

Sociedade digital e as novas tendências do testamento: possibilidades e limites / Camila Bottaro Sales Coelho, Jânio Urbano Marinho Júnior, Luciane Sobral

A desconsideração da personalidade jurídica de empresas, a lesão ao patrimônio dos sócios e o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) / Marina Zava de Faria, Weverton Ayres Fernandes da Silva, Luciano Fernandes

Em torno da responsabilidade tributária / Melford Vaughn Neto

Condição suspensiva, condição resolutiva e pressuposição: breves considerações críticas / Vitor Lemes Castro

Corretagem no direito brasileiro / Rodrigo Fernandes Rebouças

Source

REVISTA DE DIREITO PRIVADO. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 21, n. 106, out./dez. 2020. 324 p.

Sujet

Direito privado, periódico

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