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Revista dos tribunais: vol. 111, n. 1038 (abr. 2022)

dc.date.accessioned2022-04-12T21:44:32Z
dc.date.available2022-04-12T21:44:32Z
dc.date.issued2022-04
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 111, n. 1038, abr. 2022. 466 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/199021
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartNo turbilhão da pandemia: o que aprendemos sobre controle da administração no Brasil? / Vitor Rhein Schiratopt_BR
dc.relation.haspartO princípio da motivação dos atos administrativos como forma de se efetivar o direito fundamental à boa administração / Rodrigo Santos Nevespt_BR
dc.relation.haspartEficiência, consensualismo e os meios autocompositivos de solução de conflitos na administração pública / João Carlos Leal Junior, Renata Mayumi Sanomya Penhapt_BR
dc.relation.haspartO cônjuge, o companheiro, o herdeiro: no mundo paralelo brasileiro / Gilberto Azevedo de Moraes Costapt_BR
dc.relation.haspartUber: um estudo sobre a responsabilidade por danos e sua aplicação à plataforma digital / Maurício Mocelin Maschke, André Luiz Arnt Ramospt_BR
dc.relation.haspartGarantismo constitucionalista ou constitucionalismo garantista: do poder há sempre de se esperar um potencial abuso que é preciso neutralizar / Sergio Ricardo Ferreira Motapt_BR
dc.relation.haspartO direito civil-constitucional e a teoria da interpretação unitária do direito: uma trajetória hermenêutica / Antonio dos Reis Júniorpt_BR
dc.relation.haspartConsumidor digital na sociedade da informação / Emerson Penha Malheiro, Marcelo Assis Rivarollipt_BR
dc.relation.haspartEnsino-aprendizagem da recuperação judicial mediante o método do caso: uma estratégia de aproximação entre o direito empresarial visto na sala de aula e a realidade da prática profissional / Antônio Jorge Pereira Júnior, Suzyane Moura Limapt_BR
dc.relation.haspartPorte de droga para consumo pessoal e despenalização como fomento da traficância / Petrúcio Renato Alves de Santana, Conrado José Neto de Queiroz Reispt_BR
dc.relation.haspartDevido processo legal e o mundo real / Gustavo de Souza Fontanapt_BR
dc.relation.haspartConsequencialismo, teoria da decisão e jurisdição constitucional / Georges Abboud, Maira Bianca Scavuzzi de Albuquerque Santos, Matthäus Kroschinskypt_BR
dc.relation.haspartAs parcerias público-privadas no sistema prisional e a garantia de trabalho digno ao apenado / Cláudio Jannotti da Rocha, Victória de Oliveira Nunespt_BR
dc.relation.haspartArbitragem tributária: as virtudes e os desafios da sua implementação no sistema jurídico brasileiro / Thais Helena Morando, Arthur Castilho Gilpt_BR
dc.relation.haspartConsideração econômica e interpretação das normas tributárias / Giulliana Niederauer Flores Severo de Morais, Vladimir da Rocha Françapt_BR
dc.relation.haspartÉ constitucional lei complementar que define os objetivos do Banco Central e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seus diretores e do presidente / Otacílio dos Santos Silveira Netopt_BR
dc.relation.haspartÉ inadmissível a extensão dos efeitos da declaração de imprestabilidade do acordo de leniência como meio de prova quando não há demonstração inequívoca de prova documental / André Nicolitt, Jonata Wiliam Sousa da Silvapt_BR
dc.relation.haspartRenovação do contrato para cessão de uso de área pública para hangaragem em aeroporto apenas é possível em relação a empresas submetidas anteriormente ao processo licitatório / Larissa Helena Correia Silvapt_BR
dc.relation.haspartExcesso na divulgação de fatos ou dados verídicos e licitamente publicados em meios de comunicação sobre a “Chacina da Candelária” acarreta indenização e retratação da emissora por violação ao direito de esquecimento / Warley Belopt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 111, n. 1038 (abr. 2022)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 111, n. 1038 (abr. 2022)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 111, n. 1038 (abr. 2022)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number1038
dc.identifier.volume111
dc.identifier.rvbisys348695

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