Transforma cargo em comissão de Assessor-Chefe, nível CJ-1, em cargo de Assessor-Chefe, nível CJ-2, sem aumento de despesas.

Referenda o Ato n. 706/GDGSET.GP, de 19 de dezembro de 2024, que transfere um cargo em comissão de Assessor B, nível CJ-1, do Gabinete da Presidência para a Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários; define o quantitativo de cargos em comissão relativo à transformação mediante o aproveitamento do saldo ...

Referenda o Ato n. 276/TST.GP, de 27 de maio de 2022, que transfere um cargo em comissão de Assessor B, Nível CJ-1, da Tabela do Gabinete da Presidência para a Tabela da Assessoria do Cerimonial da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho.

Transforma o cargo em comissão de Assessor da Assessoria da Secretaria Executiva do Conselho Superior da Justiça do Trabalho em um cargo em comissão de Chefe de Gabinete, vinculado à Secretaria Executiva do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Transforma o Cerimonial da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, vinculado à Secretaria-Geral da Presidência, em Assessoria do Cerimonial da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (ACEPRES). Transforma cargo em comissão e transfere funções de assistente no âmbito da (ACEPRES).