Artigo de periódico
Trabalho e lei natural: uma análise à luz do pensamento de Tomás de Aquino
| dc.contributor.author | Ribeiro, Mário da Silva | |
| dc.contributor.author | Maranhão, Ney Stany Morais | |
| dc.contributor.author | Pinheiro, Victor Sales | |
| dc.date.accessioned | 2022-03-24T20:47:42Z | |
| dc.date.available | 2022-03-24T20:47:42Z | |
| dc.date.issued | 2022-02 | |
| dc.identifier.citation | RIBEIRO, Mário da Silva; MARANHÃO, Ney; PINHEIRO, Victor Sales. Trabalho e lei natural: uma análise à luz do pensamento de Tomás de Aquino = Work and natural law: an analysis based on Tomas Aquina's thought. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 48, n. 221, p. 215-249, jan./fev. 2022. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/198458 | |
| dc.description.abstract | [por] Constam reflexões filosóficas preliminares sobre o trabalho à luz da teoria da lei natural proposta por Tomás de Aquino. Especificamente, destaca-se, sem se limitar a prática trabalhista a uma prestação de serviço motivada por contraprestação financeira: (1) que o trabalho compreende um sentido autêntico, estando inevitavelmente ordenado a pelo menos quatro bens básicos – vida, conhecimento, sociabilidade e razoabilidade prática –, os quais propiciam a autorrealização humana; (2) que o trabalho, embora crucial aos seres humanos, consiste em um bem instrumental, isto é, em um meio para bens básicos; (3) que o trabalho está revestido por uma natural força jurídica, fazendo-se necessário reconhecer tanto a existência de um dever moral universal de trabalhar quanto a existência de um direito moral universal de trabalhar, os quais, além de relativos, podem ser especificados, abrangendo pontos como acesso a oportunidades de emprego, descanso, saúde/segurança, salário-mínimo e filiação sindical; e (4) que o trabalhador é, sempre, uma pessoa humana digna em si mesma, um tipo de ser especial. Para tanto, utiliza-se como referencial interpretativo do jusnaturalismo tomista os estudos desenvolvidos no âmbito da Nova Escola da Lei Natural, conquanto não se reproduzam exatamente as ideias de cada um dos autores que a compõem. Ademais, a justificativa deste artigo remonta ao avanço de estudos atentos a benefícios intrínsecos (bens básicos), às lacunas da literatura nacional a nível filosófico, bem como à urgência de se proporcionar aos estudiosos uma visão jusnaturalista, pautada na tradição tomista e segundo o método explicativo-compreensivo, a respeito do trabalho. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] This article contains preliminary philosophical reflections on work in light of the theory of natural law proposed by Thomas Aquinas. Specifically, it argues, without limiting the work practice to a provision of service motivated by financial consideration: (1) that work comprises an authentic meaning, being inevitably ordered to at least four basic goods – life, knowledge, sociability and practical reasonableness –, which provide human self-realization; (2) that work, although crucial to human beings, consists of an instrumental good, that is, a means to basic goods; (3) that work is covered by a natural legal force, and hence it is necessary to recognize both the existence of a universal moral duty to work and the existence of a universal moral right to work, which, in addition to being relative, can be specified, covering points such as access to employment opportunities, rest, health/safety, minimum wage and union membership; and (4) that the worker is always a human person worthy of himself, a special kind of being. For this purpose, the studies developed within the scope of the New School of Natural Law are used in this article as an interpretative framework of thomist jusnaturalism, although the ideas of each of the authors that compose it are not reproduced exactly. Furthermore, the justification for this article goes back to the advance of studies that pay attention to intrinsic benefits (basic goods), the gaps in the national literature at a philosophical level, as well as the urgency of providing scholars with a jusnaturalist view, based on the thomist tradition and according to the explanatory-comprehensible method, about the work. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Os bens básicos inevitáveis ao trabalho: Trabalho e vida. Trabalho e conhecimento. Trabalho e razoabilidade prática -- Trabalho: bem instrumental -- O trabalho como dever e direito pré-positivos -- A relação entre trabalho e dignidade da pessoa humana | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 48, n. 221 (jan./fev. 2022) | pt_BR |
| dc.subject | Tomás, de Aquino, Santo, 1225?-1274, crítica e interpretação | pt_BR |
| dc.subject | Filosofia do direito | pt_BR |
| dc.subject | Direito natural | pt_BR |
| dc.subject | Trabalho, filosofia | pt_BR |
| dc.title | Trabalho e lei natural: uma análise à luz do pensamento de Tomás de Aquino | pt_BR |
| dc.title.alternative | Work and natural law: an analysis based on Tomas Aquina's thought | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1213832 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/198033 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9245
Estes itens também podem interessá-lo
-
Tecnologia assistiva: perspectivas de inclusão no mercado de trabalho
[por] O acesso ao trabalho da pessoa com deficiência tem sido objeto de relevantes estudos jurídicos. Tendo em conta essa problemática, verificamos a ausência de referências jurídicas em relação à tecnologia assistiva, assim, a partir de noções históricas de trabalho, apresenta-se neste artigo científico uma análise ... -
Proteção internacional aos direitos humanos do ser humano: Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948
[por] Realiza um estudo acerca da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) de 1948, elaborada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1945. Trata-se da norma jurídica internacional mais importante na história da humanidade, por agregar e por traduzir as ideias e as regras basilares de respeito, de convivência ... -
Da estruturação do assédio moral no âmbito normativo brasileiro a partir da doutrina e jurisprudência
[por] O trabalho é uma atividade ligada umbilicalmente com todas as esferas da vida de uma pessoa, posto que parte significativa do tempo de vida do ser humano refere-se a trabalhar, o que reflete nas dimensões pessoais, familiar e sociais do trabalhador. De tal sorte, um ambiente de trabalho sadio é fulcral para o bem ... -
O monitoramento dos e-mails corporativos, à luz dos princípios constitucionais
[por] Trata da validade do controle do email corporativo, por meio da análise dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana; da inviolabilidade à intimidade, vida privada, honra e imagem; da inviolabilidade de correspondência; da propriedade; da livre iniciativa; do valor social do trabalho; da boa-fé; da ... -
Dispensa indireta decorrente da inobservância da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) pelo empregador: um novo desafio para o poder judiciário trabalhista
[por] O tratamento de dados pessoais de empregados, pelo empregador, na relação de emprego é amplo e, em regra, perpetua-se no tempo, podendo durar muitos anos. A proteção legal conferida aos dados pessoais dos empregados pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é mais um limitador do poder empregatício, impondo ao ... -
A declaração do centenário da OIT sobre o futuro do trabalho: a necessidade de um desenvolvimento sustentável e de uma garantia laboral universal
[por] O tema do futuro do trabalho e sua interface com a sustentabilidade e o trabalho decente são os eixos condutores da análise desenvolvida nesta pesquisa. Dentro desse campo, foca-se mais particularmente na contribuição da declaração do centenário da OIT para o debate quanto à adoção da garantia laboral universal ... -
A inteligência artificial e o direito do trabalho: lampejos utópicos para um futuro distópico
[por] A inteligência artificial – IA – ainda é uma ilustre desconhecida no mundo do direito, especialmente do direito do trabalho. Como todo produto da criação humana, ela tem seus aspectos positivos e negativos. Dentre estes últimos, destaca-se o potencial de dizimação de postos de trabalho que a IA já tem mostrado, e ... -
A origem liberal do direito moderno e a destruição dos direitos humanos
[por] Na linha da teoria crítica dos Direitos Humanos de Joaquin Herrera Flores, na qual o autor alerta que a mera inclusão de direitos em declarações ou textos normativos não basta a assegurar a sua efetiva implementação - o trabalho busca identificar na origem liberal do Direito moderno explicações para a destruição ... -
Dumping social na relação de trabalho: uma afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana
[por] Demonstra o reconhecimento do Dumping Social nas relações trabalhistas. Prática abstraída das relações do Direito Comercial o Dumping afronta o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, pois o trabalhador deixa de ter devidamente o reconhecimento de seus direitos, inclusive não recebendo corretamente suas verbas em ... -
A função precípua do direito do trabalho
[por] Aborda sobre a origem histórica do direito do trabalho, bem como as noções basilares acerca do seu relevante papel na história do capitalismo ocidental, destacando a importância das lutas coletivas no processo de aparecimento do direito do trabalho e da sua regulamentação estatal para a existência de um trabalho ...
