Periódico
Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 4 (15 abr. 1994)
88 p.
Collection
Periódico
Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 4 (15 abr. 1994)
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/198094Périodicité
Irregular
88 p.
Collection
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
A permeabilidade social dos textos literários e jurídicos: contribuições de Bakhtin e Jauss à hermenêutica jurídica
[por] Discute a estrutura dogmática do fenômeno jurídico, no que diz respeito à reformulação de uma hermenêutica que toma como base a análise da relação entre a produção, efeito e circulação de seus discursos. Aborda a intersecção possível e necessária entre direito e literatura, com ênfase nos pressupostos de Mikhail ... -
El despido discriminatorio por practicas antisindicales
[spa] La Constitución federal argentina establece en su artículo 14 bis la protección contra el despido arbitrario. En el caso de los representantes sindicales esa protección se concreta en la posibilidad de que el trabajador que detenta la representación sindical peticione la reinstalación en el puesto de trabajo o que ... -
Tutela antecipada nos tribunais
[por] Com o surgimento da Lei 8.952, de 13.12.1994, introduziu-se no ordenamento jurídico brasileiro, a antecipação da tutela (arts. 273 e 461 do CPC alterados pela Lei 10.444, de 07.05.2002), instituto que tem por finalidade antecipar os efeitos da própria tutela pretendida na sentença final. No sistema anterior, a ... -
Representação em juízo por advogados integrantes de sociedade profissional de clientes com interesses opostos: consequências processuais, ético-profissionais e civis
O art. 15, § 6º, da Lei n. 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil), ao disciplinar a atuação em juízo de advogados sócios de uma mesma sociedade profissional, estatui que: "Art. 15. Os advogados podem reunir-se em sociedade civil de prestação de serviço de advocacia, na forma disciplinada ... -
Resolução Administrativa n. 572, de 24 de setembro de 1998
Declara subsistentes as Resoluções Administrativas: n. 67, de 1º de dezembro de 1993; n. 121, de 30 de novembro de 1994; n. 238, de 9 de outubro de 1995; e n. 455, de 25 de setembro de 1997. -
Ato n. 392/GDG.GP, de 15 de julho de 1994
Altera a redação do Ato n. 80/A/GDG.GP, de 28 de fevereiro de 1994, que dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do Programa de Auxílio-Alimentação. -
Despacho de 9 de setembro de 2016
Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do entendimento firmado pelo Tribunal de Contas da União constante no Acórdão n. 1994/2015-TCU-Plenário e no Acórdão n. 2079/2005-TCU-Plenário, para que o abate-teto seja aplicado ao valor integral do benefício de pensão antes da apuração do percentual ... -
Resolução Administrativa n. 250, de 26 de outubro de 1995
Estabelece procedimentos a serem cumpridos pelas Secretarias e Serviços Judiciários do Tribunal Superior do Trabalho, observadas as disposições da Lei n. 8906, de 4 de julho de 1994 e do Regulamento-Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB. -
Ato n. 409, de 2 de agosto de 1994
Edita os novos valores, reajustados pela variação acumulada do INPC do IBGE dos meses maio e junho de 1994, alusivos aos limites de depósito para recurso nas ações na Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1390, de 12 de abril de 2010
Aprova a adoção, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do entendimento fixado pelo Tribunal de Contas da União sobre a percepção da parcela denominada "opção", prevista no art. 2º da Lei n. 8911/1994, por ocasião da aposentadoria dos servidores, quando implementados os requisitos temporais estabelecidos no art. 193 ...
