• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    A escravidão contemporânea e o trabalho decente no âmbito do Mercosul

    Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa | nov. 2021
    Thumbnail

    PDF (602Ko)

    RVBI
    001213562
    Collection
    • Artigos9465

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    A escravidão contemporânea e o trabalho decente no âmbito do Mercosul

    Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa | nov. 2021
    PDF (602Ko)

    Traça, a partir de dados da ONU e de diversos instrumentos jurídicos internacionais, os aspectos gerais da escravidão contemporânea e os fundamentos do trabalho decente (OIT). Tais fundamentos se mostram imprescindíveis para o estudo do tema e sua melhor compreensão no âmbito do Mercosul e de seus estados-membros, considerando os diversos casos existentes, o sistema jurídico regional e os dados sociais do Banco Mundial e da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/198058
    Notes de contenu
    A escravidão contemporânea e suas cicatrizes -- Concepções terminológicas -- O trabalho decente e a eliminação do trabalho escravo e forçado -- Apontamentos sobre a dimensão social do Mercosul -- O trabalho escravo ou forçado no âmbito do Mercosul -- A situação de miséria e de vulnerabilidade
    In
    Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 11, n. 104 (out./nov. 2021)
    Source
    CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa. A escravidão contemporânea e o trabalho decente no âmbito do Mercosul. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 11, n. 104, p. 6-17, out./nov. 2021.
    Sujet
    Trabalho escravo, Países do Mercosul ; Trabalho forçado, Países do Mercosul ; Trabalho decente, Países do Mercosul ; Trabalho escravo, aspectos socioeconômicos, Países do Mercosul ; Condições de trabalho ; Normas internacionais o trabalho
    RVBI
    001213562
    Collection
    • Artigos9465

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Apontamentos históricos, normativos e dados empíricos acerca do combate ao trabalho escravo ou análogo a escravo no Brasil 

      Campos, André Gambier; Melluso, Anna Beatriz Condessa; Bem, Felipe Perito de | nov. 2021
      O trabalho é elemento essencial no desenvolvimento social, haja vista que é o mecanismo utilizado pela sociedade para se conseguir produção e lucro. Ou seja, é a “moeda de troca” utilizada pelo ser humano para obtenção de capital, e consequentemente moradia, vestuário, alimentação e outros, bem como é por decorrência do ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O dilema contemporâneo do tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo: caraterização à luz do bloco normativo internacional e do ordenamento jurídico brasileiro 

      Smith, Ana Elizabeth Maia Guedes Alcoforado | dez. 2021
      Elucida os contornos do tráfico humano para fins de trabalho escravo, a partir de paradigmas consagrados no bloco normativo internacional de proteção aos direitos humanos do trabalhador e a influência desses instrumentos, em especial do Protocolo de Palermo, no ordenamento jurídico nacional. Nesse cenário, despontam como ...
    • Thumbnail
      Monografia de pós-graduação

      Trabalho escravo no Brasil: a nova face de um antigo dilema 

      Mello, Solange Quintão Vaz de | 2005
      [por] Afirma que não houve trégua na história brasileira da escravidão inaugurada na colonização. Em pleno século XXI, as notícias e evidências da presença de trabalho escravo no país surpreendem e indignam. A escravidão contemporânea reveste-se de novas causas, diferentes cativeiros e piores açoites. Objetivou, à luz ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Fantasmas do passado: a escravidão contemporânea como ofensa máxima à dignidade do ser humano 

      Rodrigues, Adriana Letícia Saraiva Lamounier | dez. 2014
      [por] Realiza um estudo sociológico e jurídico da escravidão contemporânea no Brasil, especialmente a escravidão por dívida realizada nos latifúndios do país. O principal objetivo é fazer um panorama sobre a realidade da escravidão brasileira, identificando-a como máximo desrespeito ao princípio da dignidade. Para tanto, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Os mecanismos jurídico-institucionais de enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil 

      Andrade, Vivianne Oliveira de | jun. 2022
      Embora a legislação não permita a utilização de trabalho escravo, dados da fiscalização do trabalho indicam que persiste essa forma de exploração do ser humano. Diante desse cenário, são necessários instrumentos jurídico-institucionais que visem ao enfrentamento da prática. Nesse contexto, verifica-se a regulação da ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Recentes avanços legislativos no combate à escravidão 

      Nogueira, Christiane V.; Fabre, Luiz Carlos M.; Kalil, Renan Bernardi; Cavalcanti, Tiago M. | ago. 2014
      [por] Considerando-se o número elevado de trabalhadores recentemente resgatados em condições análogas à escravidão, inclusive no âmbito urbano, revela-se oportuna a análise de alguns dos mais destacados avanços legislativos na matéria. E o faremos com entusiasmo, neste breve e conciso estudo, apresentando algumas medidas ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O conceito contemporâneo de trabalho análogo à escravidão à luz da jurisprudência da Corte e Comissão Interamericanas de Direitos Humanos 

      Gonçalves, Igor Sousa | dez. 2020
      O conceito contemporâneo de trabalho análogo à escravidão compreende o labor exercido na contramão da agenda para o trabalho decente, em que há grave violação da dignidade da pessoa trabalhadora. Neste artigo, demonstrar-se-á a evolução da jurisprudência da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos quanto ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Migrações venezuelanas: reflexões sobre governabilidade migratória, trabalho em condições dignas e escravidão contemporânea 

      Smith, Ana Elizabeth Maia Guedes Alcoforado; Pedroso, Vanessa Alexsandra de Melo | jun. 2023
      Reflete acerca da diáspora venezuelana, da gestão governamental migratória e da suscetibilidade dos imigrantes venezuelanos à escravidão contemporânea. Analisaremos a complexidade do problema à luz do direito fundamental ao trabalho digno. Para tanto, utiliza a metodologia dogmática, por meio de pesquisa bibliográfica. ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Formas de combate ao trabalho escravo e ao trabalho degradante no âmbito urbano: ação civil pública e ação civil coletiva 

      Santos, Valéria Neves dos | out. 2015
      Em que pese estarmos na era da tecnologia, da inovação e das liberdades individuais, o trabalho escravo, bem como aquele exercido em condições degradantes são mais comuns do que se imagina. Anualmente, no Brasil, os órgãos de combate ao trabalho escravo e ao trabalho degradante recebem inúmeras denúncias de trabalhadores ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Trabalho escravo e direitos humanos: prevenção, repressão e compliance laboral 

      Barzotto, Luciane Cardoso; Machado, Fernanda | jan. 2019
      A Agenda 2030 da ONU aborda três dimensões da sustentabilidade – econômica, social e ambiental – e inclui 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), cada um acompanhado de metas específicas. Alguns destes objetivos dizem respeito ao trabalho decente e à possibilidade de diminuir o número de afronta a direitos ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59069 documents.