Artigo de periódico
A escravidão contemporânea e o trabalho decente no âmbito do Mercosul
Artigo de periódico
A escravidão contemporânea e o trabalho decente no âmbito do Mercosul
Traça, a partir de dados da ONU e de diversos instrumentos jurídicos internacionais, os aspectos gerais da escravidão contemporânea e os fundamentos do trabalho decente (OIT). Tais fundamentos se mostram imprescindíveis para o estudo do tema e sua melhor compreensão no âmbito do Mercosul e de seus estados-membros, considerando os diversos casos existentes, o sistema jurídico regional e os dados sociais do Banco Mundial e da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/198058Table of contents
A escravidão contemporânea e suas cicatrizes -- Concepções terminológicas -- O trabalho decente e a eliminação do trabalho escravo e forçado -- Apontamentos sobre a dimensão social do Mercosul -- O trabalho escravo ou forçado no âmbito do Mercosul -- A situação de miséria e de vulnerabilidadeIn
Citation
CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa. A escravidão contemporânea e o trabalho decente no âmbito do Mercosul. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 11, n. 104, p. 6-17, out./nov. 2021.See also
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O conceito contemporâneo de trabalho análogo à escravidão compreende o labor exercido na contramão da agenda para o trabalho decente, em que há grave violação da dignidade da pessoa trabalhadora. Neste artigo, demonstrar-se-á a evolução da jurisprudência da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos quanto ... -
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Reflete acerca da diáspora venezuelana, da gestão governamental migratória e da suscetibilidade dos imigrantes venezuelanos à escravidão contemporânea. Analisaremos a complexidade do problema à luz do direito fundamental ao trabalho digno. Para tanto, utiliza a metodologia dogmática, por meio de pesquisa bibliográfica. ... -
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