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    Periódico

    Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 11, n. 104 (out./nov. 2021)

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | nov. 2021
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    PDF (2Mb)

    RVBI
    in00001173769
    001043562
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    Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 11, n. 104 (out./nov. 2021)

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | nov. 2021
    PDF (2Mb)

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    https://hdl.handle.net/20.500.12178/198019
    Periodicidad
    Mensal
    Descripción
    Edição temática: Direito penal do trabalho escravo
    Contenido
    A escravidão contemporânea e o trabalho decente no âmbito do Mercosul / Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante
    Apontamentos históricos, normativos e dados empíricos acerca do combate ao trabalho escravo ou análogo a escravo no Brasil / André Gambier Campos, Anna Beatriz Condessa Melluso, Felipe Perito de Bem
    Do trabalho em condições análogo ao de escravo: uma análise histórica e comparativa das portarias n. 1.129/17 e 1.293/17 do Ministério do Trabalho / Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira
    Trabalho análogo ao escravo e o limite da relação de emprego: natureza e disputa na regulação do Estado / Vitor Araújo Filgueiras
    Trabalho escravo contemporâneo e proteção social / Renan Bernardi Kalil, Thiago Gurjão Alves Ribeiro
    Referencia bibliográfica
    REVISTA ELETRÔNICA [DO] TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO. Curitiba: Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 9. Região, v. 11, n. 104, out./nov. 2021. 105 p.
    Palabras clave
    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT), periódico ; Justiça do trabalho, periódico ; Direito do trabalho, periódico ; Jurisprudência trabalhista, periódico ; Legislação trabalhista, periódico ; Processo trabalhista, periódico ; Trabalho escravo ; Redução à condição análoga à de escravo ; Trabalho decente
    RVBI
    in00001173769
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      Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha | nov. 2021
      [por] Fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, adotando-se técnica de pesquisa bibliográfica, realiza um resgate histórico jurídico no que tange a publicação da Portaria n. 1.293/17 do Ministério do Trabalho que dispunha ...
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      Fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, e adotando-se técnica de pesquisa bibliográfica, apresenta considerações críticas à recentíssima Portaria n. 1.293/17 do Ministério do Trabalho, que dispõe sobre os conceitos ...
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      Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha | jan. 2018
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