• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • español 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Consejos de búsqueda
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Listar

Todo JusLaborisColeccionesAutoresTítulosTipoMateriasTagsEsta colecciónAutoresTítulosTipoMateriasTags

    Mi cuenta

    Acceder

    Estadísticas

    Ver Estadísticas de uso
    Ver ítem 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver ítem
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver ítem
    Recomendação

    Recomendação n. 4, de 30 de maio de 2008

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 jun. 2008
    Thumbnail

    PDF (80Kb)

    Colecciones
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11049

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem
    Recomendação

    Recomendação n. 4, de 30 de maio de 2008

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 jun. 2008
    PDF (80Kb)

    Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho que passem a consignar, nos seus sites, a data em que foram publicados os acórdãos na imprensa oficial.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/1976
    Referencia bibliográfica
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Recomendação n. 4, de 30 de maio de 2008. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, p. 108, 9 jun. 2008.
    Palabras clave
    Internet ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) ; Acórdão ; Publicação ; Data
    Colecciones
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11049

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem

    Ítems relacionados

    Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 8/GCGJT, de 10 de dezembro de 2010 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 13 dez. 2010
      Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho que passem a adotar a orientação contida no Ofício-Circular n. 764/GP, de 10 de agosto de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, para identificação do número do processo nas guias eletrônicas de recolhimento de custas, emolumentos e depósitos recursal e judicial.
    • Thumbnail
      Provimento

      Provimento n. 1, de 9 de maio de 1989 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 31 maio 1989
      Dispõe sobre a Lei n. 7701, de 21 de dezembro de 1988, determinando que os Tribunais Regionais do Trabalho, nos dissídios coletivos, passem a observar a necessidade de publicação imediata da certidão de julgamento.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Os impactos da Lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD) no âmbito laboral das serventias extrajudiciais 

      Rosa, Glenda Justo da; Goldschmidt, Rodrigo | out. 2024
      [por] Analisa os impactos da Lei geral de proteção de dados (LGPD) no âmbito laboral das serventias extrajudiciais, do controle dos dados pessoais dos trabalhadores, até a privacidade da pessoa natural. O tema é relevante e pertinente, considerando que se trata de uma relação laboral especial, que diariamente trata de ...
    • Thumbnail
      Recomendação

      Recomendação n. 2/CGJT, de 9 de junho de 2010 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 10 jun. 2010
      Recomenda aos Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho que diligenciem para que os juízes de primeiro grau que possuem autorização, por motivos relevantes, para residirem fora do local de jurisdição estejam à disposição das partes e advogados ou realizando audiências por, pelo menos, três dias úteis na semana. ...
    • Thumbnail
      Provimento

      Provimento n. 1/CGJT, de 27 de março de 2015 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 27 mar. 2015
      Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, em local de destaque, dos relatórios de produção das varas do trabalho, dos tribunais regionais e dos magistrados de primeiro e de segundo graus nos sites dos tribunais regionais do trabalho na internet.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Primeiras impressões sobre a reforma recursal trabalhista: Lei n. 13.015, de 2014 

      Pereira, Ricardo José Macedo de Britto | set. 2014
      A Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014, traz mudanças significativas no sistema recursal trabalhista, além de adaptações pontuais para incorporar na legislação entendimentos consolidados na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. A reforma anunciada pela Lei n. 13.015/2014 entra em vigor sessenta dias após a ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A reforma trabalhista e a mitigação do direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuita 

      Chaves, Denisson Gonçalves; Carvallho, Luiz Alberto Holanda | jun. 2019
      [por] Versa sobre a Reforma Trabalhista e a mitigação do princípio constitucional da assistência jurídica integral e gratuita prevista no art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal de 1988. Através de pesquisa bibliográfica da doutrina do Direito, jurisprudência e sites informativos, objetiva-se analisar a constitucionalidade, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A discriminação dos trabalhadores fumantes após a nova lei estadual antifumo n. 13.541/09 

      Ribeiro, Viviane Lícia; Keller, Werner | ago. 2010
      Fomenta a reflexão dos operadores do direito do trabalho acerca da discriminação dos empregados fumantes à luz da nova lei n. 13.541/09, vigente no Estado de São Paulo e as consequências sociais do tabagismo na relação laboral. Isso porque o combate à discriminação é, sem dúvida, uma das mais relevantes searas de avanço ...
    • Thumbnail
      Provimento

      Provimento n. 1, de 24 de março de 1981 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 1º abr. 1981
      Determina aos Exmos. Juízes Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho que mandem fazer constar nos termos e certidões dos processos que tramitam pelas secretarias dos Tribunais Regionais do Trabalho, a data, o dia da semana, o mês e o ano em que hajam sido lavrados.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Lei geral de proteção de dados e a atuação do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais e do Grupo de Apoio à Proteção de Dados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 

      Morais, Tania Bizarro Quirino de | jun. 2022
      [por] A Lei geral de proteção de dados elevou a proteção do dado pessoal à condição de direito fundamental exigindo mudanças significativas na forma de tratamento, recepção e gestão dessas informações. Traça-se um panorama das ações em andamento para a implantação das iniciativas que viabilizam a garantia dessa proteção ...

      Inicio · Página de TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Sugerencias

      Sobre JusLaborisJusLaboris difunde conocimientos sobre Derecho, especialmente laboral, permitiendo el libre acceso y descarga de más 58655 documentos.