• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    Segurança jurídica, ciência da legislação laboral e reformas trabalhistas: um diálogo entre clássico e contemporâneo

    Dorneles, Leandro do Amaral D. de | jun. 2019
    Thumbnail

    PDF (380Ko)

    RVBI
    001167266
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    Segurança jurídica, ciência da legislação laboral e reformas trabalhistas: um diálogo entre clássico e contemporâneo

    Dorneles, Leandro do Amaral D. de | jun. 2019
    PDF (380Ko)

    [por] Atualmente vivenciamos um cenário de sucessivas reformas sociais e, particularmente, juslaborais. Um cenário, portanto, de incertezas que repercutem diretamente na segurança jurídica. O artigo propõe que os princípios formulados por Mario Deveali para a "ciência da legislação laboral" podem ser um importante instrumento que contribui para o resgate da segurança jurídica no campo dos direitos sociais. Em conclusão, propõe-se que a aplicação deste instrumental teórico (a) põe em questionamento alguns impactos da reforma trabalhista ocorrida no Brasil em 2017 e (b) deve guiar a atuação do legislador social nas mudanças que por aqui ainda se anunciam.
     
    [eng] We are currently experiencing a general picture of successive social reforms, particularly in labor law. A scenario, therefore, of uncertainties that have a direct impact on legal certainty. This article proposes that the principles formulated by Mario Deveali for the "science of labor legislation" can be an important instrument contributing to the recovery of legal certainty in social rights. In conclusion, it is proposed that the use of this theoretical instrument (a) puts into question some impacts of the labor reform occurred in Brazil in 2017 and (b) should guide the social legislator’s actions in the changes that are still announced here.
     
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/197659
    Notes de contenu
    Segurança jurídica: noções gerais -- A "ciência da legislação laboral" -- Reforma trabalhista de 2017
    In
    Revista da Escola Judicial do TRT4: vol. 1, n. 1 (jan./jun. 2019)
    Source
    DORNELES, Leandro do Amaral D. de. Segurança jurídica, ciência da legislação laboral e reformas trabalhistas: um diálogo entre clássico e contemporâneo = Legal certainty, science of labor legislation and reforms on labor law: a classical and contemporary dialogue. Revista da Escola Judicial do TRT4, Porto Alegre, v. 1, n. 1, p. 121-149, jan./jun. 2019.
    Sujet
    Deveali, Mario L., crítica e interpretação ; Princípio da segurança jurídica, Brasil ; Reforma trabalhista, Brasil
    RVBI
    001167266
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A reforma trabalhista e a segurança jurídica: análise crítica 

      Lara, João Bosco Pinto | nov. 2017
      [por] Analisa a Reforma Trabalhista sob o prisma da segurança jurídica. Inicialmente, são apresentadas, ainda que de forma breve, notas dissonantes sobre o tema, tais como debates relacionados à (in)constitucionalidade da Lei n. 13.467/2017 e à interferência ideológica na aceitação, compreensão e interpretação do novo ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Modernas reformas laborais: redução do intervencionismo estatal: aumento do poder de gestão do empregador 

      Robortella, Luiz Carlos Amorim | set. 2018
      [por] As mais recentes reformas laborais estão promovendo verdadeira revisão de princípios e valores do direito do trabalho. Instituem menor protecionismo individual para estimular o diálogo social e reduzem a intervenção do Estado com o objetivo de gerar mais investimento e mais emprego. Os atuais reformadores partem ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O teletrabalho na Lei n. 13.467/17 (reforma trabalhista): uma regulamentação em desacordo com as evidências empíricas 

      Esteves, Juliana Teixeira; Cosentino Filho, Carlo Benito | fev. 2019
      [por] Demonstra o evidente descompasso entre a regulamentação do teletrabalho promovido pela reforma trabalhista e as evidências empíricas da sociedade do trabalho. Enquanto busca-se legitimar a inclusão do teletrabalhador nas exceções do art. 62 da CLT, sob o argumento de que a subordinação jurídica é atenuada pelos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A desconsideração da personalidade jurídica à luz da reforma trabalhista de 2017 

      Grilo, Elton Elias Caetano | 2019
      [por] Analisa o fenômeno da desconsideração da personalidade jurídica aplicável ao Processo do Trabalho e de suas modificações decorrentes da Reforma Trabalhista de 2017. A importância deste estudo é latente, já que explora uma área de incerteza jurídica e carecedora de pesquisa, haja vista ser tema impactado pela novel ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Das condições legais do trabalho à distância no Brasil 

      Oliveira, Ana Paula Cazarini Ribas de | ago. 2014
      [por] Analisa as condições legais do trabalho à distância no Brasil, incluindo as polêmicas e inseguranças jurídicas que envolvem esse assunto, que exigem mudanças no cenário jurídico-trabalhista, para atender as inúmeras possibilidades e realidades decorrentes dos avanços tecnológicos nos meios de comunicação, trazendo ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A segurança jurídica nas relações de emprego: o combate ao ativismo judicial na Justiça do trabalho 

      Assis, Rubiane Solange Gassen | dez. 2021
      [por] Examina o conceito de ativismo judicial, sua distinção quanto à judicialização da política, as críticas a esse lançadas e algumas situações específicas, no âmbito das decisões judiciais trabalhistas, apontadas como exemplos de prática de ativismo judicial por juízes e tribunais do trabalho. Como exemplos são ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      80 anos da Consolidação das leis do trabalho no Brasil: fundamentos e perspectivas para uma codificação 

      Silva, Emiliano Cruz da | mar. 2023
      [por] Aborda os 80 anos da Consolidação das leis do trabalho (CLT) se encarrega de fazer um convite para pensar e discutir acerca da construção, em termos de sistema de codificação, do direito do trabalho brasileiro. A legislação trabalhista, na forma da Consolidação, há tempo atingiu seu objetivo e, conforme os fundamentos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A reforma trabalhista e a mitigação do direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuita 

      Chaves, Denisson Gonçalves; Carvallho, Luiz Alberto Holanda | jun. 2019
      [por] Versa sobre a Reforma Trabalhista e a mitigação do princípio constitucional da assistência jurídica integral e gratuita prevista no art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal de 1988. Através de pesquisa bibliográfica da doutrina do Direito, jurisprudência e sites informativos, objetiva-se analisar a constitucionalidade, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Acordo extrajudicial trabalhista: ação para homologação e o princípio da primazia do mérito integrativo 

      Barbosa, Amanda | fev. 2020
      [por] A Lei n. 13.467/17, conhecida por Reforma Trabalhista, operou uma série de modificações de caráter material e processual no ordenamento deste setor. Boa parte dessas normas vêm sendo alvo de justificada crítica da comunidade jurídica e geral, em face do latente potencial de precariedade das relações laborais e ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A reforma trabalhista e os impactos nas funções sociais sindicais 

      Andrade, Ana Paula dos Santos | dez. 2019
      [por] Estuda a reforma trabalhista e os impactos da sua aplicação na função social sindical, dentro do Direito do Trabalho, visando às relações de emprego. Essa pesquisa tem como objetivo geral demonstrar as principais modificações da reforma e seus efeitos jurídicos, sociais e econômicos no âmbito dos sindicatos. Visando ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59040 documents.