Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.GP, de 3 de março de 2022
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-03-04T21:18:03Z | |
| dc.date.available | 2022-03-04T21:18:03Z | |
| dc.date.created | 2022-03-03 | |
| dc.date.issued | 2022-03-04 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.GP, de 3 de março de 2022. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 160, n. 43, p. 81-82, 4 mar. 2022. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/197510 | |
| dc.description | Inclui anexo | pt_BR |
| dc.description.abstract | Estabelece procedimentos e prazos para abertura de créditos adicionais, no âmbito da Justiça do Trabalho, autorizados pela Lei Orçamentária de 2022, assim como para o remanejamento entre planos orçamentários. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Procedimento | pt_BR |
| dc.subject | Prazo | pt_BR |
| dc.subject | Abertura de crédito | pt_BR |
| dc.subject | Plano | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Orçamento | pt_BR |
| dc.subject | Dotação orçamentária | pt_BR |
| dc.subject | Crédito adicional | pt_BR |
| dc.subject | Crédito suplementar | pt_BR |
| dc.subject | Remanejamento | pt_BR |
| dc.subject | Suplementação | pt_BR |
| dc.subject | Unidade orçamentária | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.title | Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.GP, de 3 de março de 2022 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Lei de diretrizes orçamentárias (LDO) (2022) | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Lei orçamentária anual (LOA) (2022) | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato Conjunto | pt_BR |
| dc.identifier.number | 16 | |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2021-08-20;14194 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2022-01-21;14303 | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 202200016 |
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