Periódico
Revista brasileira de direito desportivo: vol. 11, n. 22 (jun./dez. 2012)
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Revista brasileira de direito desportivo: vol. 11, n. 22 (jun./dez. 2012)
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/197061Periodicity
Semestral
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REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DESPORTIVO. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 11, n. 22, jun./dez. 2012. 381 p.See also
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A nova cláusula indenizatória desportiva e cláusula compensatória desportiva do contrato de trabalho dos atletas
A relação laboral desportiva, enquanto enlace trabalhista de estirpe singular, até mesmo em relação a outras atividades especiais de trabalho como a do artista, justifica-se através de um regime jurídico próprio que rege uma relação trabalhista própria, pautada por um contrato de trabalho formal e específico que lapida ... -
Cessão temporária do contrato de trabalho atlético: importantes propriedades práticas
O contrato de trabalho do praticante desportivo é um contrato especial de trabalho, conforme a própria noviça Lei n. 12.395/2011 que alterou a lei Pelé em seu art. 28, caput: "contrato especial de trabalho desportivo". Em que pese à prolixa afirmação do caráter especial pertinente a essa modalidade contratual trabalhista, ... -
A especialidade ao contrato de trabalho desportivo
Pretende ser uma introdução ao estudo do contrato de trabalho desportivo. Delimita as principais diferenças entre o regime jurídico dos empregados celetistas e aquele dos praticantes desportivos. Intenta firmar, a partir dessa delimitação, as bases para compreender a principal dicotomia em sede de contrato de trabalho ...
