Collection
Regulamenta a profissão de corretor de moda.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/196914Source
BRASIL. Lei n. 13.695, de 12 de julho de 2018. Regulamenta a profissão de corretor de moda. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 155, n. 134, p. 1, 13 jul. 2018.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Brasil. Lei n. 14.282, de 28 de dezembro de 2021
Brasil | 29 dez. 2021Regulamenta o exercício da profissão de despachante documentalista. -
Brasil. Lei n. 12.302, de 2 de agosto de 2010
Brasil | 3 ago. 2010Regulamenta o exercício da profissão de Instrutor de Trânsito. -
Brasil. Lei n. 13.601, de 9 de janeiro de 2018
Brasil | 10 jan. 2018Regulamenta o exercício da profissão de Técnico em Biblioteconomia. -
Brasil. Decreto n. 8.433, de 16 de abril de 2015
Brasil | 17 abr. 2015Dispõe sobre a regulamentação dos arts. 9º a 12, 17 e 22 da Lei n. 13103, de 2 de março de 2015, que trata sobre o exercício da profissão de motorista. -
Brasil. Lei n. 13.103, de 2 de março de 2015
Brasil | 3 mar. 2015Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, e as Leis ns 9503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 11442, de 5 de janeiro de 2007 (empresas e transportadores autônomos de carga), ... -
Brasil. Lei n. 13.691, de 10 de julho de 2018
Brasil | 11 jul. 2018Dispõe sobre o exercício da profissão de físico. -
Brasil. Lei n. 12.319, de 1º de setembro de 2010
Brasil | 2 set. 2010Regulamenta a profissão de tradutor, intérprete e guia-intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras). -
Brasil. Lei n. 12.619, de 30 de abril de 2012
Brasil | 2 maio 2012Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera o art. 71 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, e as Leis ns 9503, de 23 de setembro de 1997, 10233, de 5 de junho de 2001, 11079, de 30 de dezembro de 2004, e 12023, de 27 de agosto de 2009, para ... -
Brasil. Lei do aeronauta (2017)
Brasil | 29 ago. 2017Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta; e revoga a Lei n. 7183, de 5 de abril de 1984. -
Brasil. Lei n. 13.432, de 11 de abril de 2017
Brasil | 12 abr. 2017Dispõe sobre o exercício da profissão de detetive particular.