Extrato
Diário Oficial da União: n. 240, p. 1 (22 dez. 2021). Seção 2
ExtratoPeriódico
Collection
Extrato
Diário Oficial da União: n. 240, p. 1 (22 dez. 2021). Seção 2
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/196733Périodicité
Diária
Description
Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.Notes de contenu
Decreto de 21 de dezembro de 2021 — Concede aposentadoria a ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.ExtratoPeriódico
Collection
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Ministros TST: Ministro Alberto Bresciani
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2012Divulga biografia do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira. -
Ato n. 298/GDGCA.GP, de 4 de outubro de 2006
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 out. 2006Transforma cargo em comissão de Assessor dos Exmos. Srs. Ministros HORACIO RAYMUNDO DE SENNA PIRES, LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, ROSA MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA e ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA, em cargo em comissão de Chefe de Gabinete. -
Ato n. 320/SEGJUD.GP, de 24 de novembro de 2021
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 nov. 2021Dispõe sobre a cessação da distribuição de processos ao Exmo. Ministro ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA, em razão do requerimento de concessão de aposentadoria. -
Brasil. Decreto de 20 de abril de 2022
Brasil | 25 abr. 2022Nomeia SÉRGIO PINTO MARTINS para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira. -
Brasil: el país que trabaja por la inclusión de los transexuales en la seguridad social
Borsio, Marcelo Fernando; Silva Filho, Jurandir Pereira da | out. 2023[por] Após a reforma da previdência brasileira no penúltimo ano que não incluiu as minorias, o Brasil se deparou com 206 mil pessoas transgêneras acarbouços de contribuições, contudo, com o desejo de se tornarem novos contribuintes. Atualmente, o sistema nacional de previdência social é inspirado no modelo alemão de Otto ... -
Resolução Administrativa n. 1545, de 29 de junho de 2012
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jul. 2012Defere a remoção, a pedido, do Exmo. Ministro ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA, da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Bibliografia do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira
Pereira, Alberto Luiz Bresciani de Fontan | 2017Apresenta lista de referências bibliográficas elaborada pela Coordenadoria de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho, retratando a produção intelectual de autoria do Exmo. Sr. Ministro ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA. -
Resolução Administrativa n. 1169, de 5 de outubro de 2006
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 out. 2006Constitui Comissão Temporária, integrada pelos Ministros ROSA MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA e ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA, para apresentar proposta de alteração legislativa que visa à supressão de dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho que retardam a execução, bem como estudos sobre as normas do ... -
Resolução Administrativa n. 2066, de 1º de abril de 2019
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 abr. 2019Referenda ato administrativo que autorizou o afastamento do Exmo. Ministro ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA, em razão de licença para tratamento de saúde. -
Ato n. 486/SEGJUD.GP, de 16 de julho de 2012
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 jul. 2012Formaliza a remoção do Exmo. Ministro ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA para a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga decorrente da aposentadoria do Exmo. Ministro HORÁCIO RAYMUNDO DE SENNA PIRES.