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Diário Oficial da União: n. 240, p. 1 (22 dez. 2021). Seção 2
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Diário Oficial da União: n. 240, p. 1 (22 dez. 2021). Seção 2
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/196733Periodicity
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Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.Table of contents
Decreto de 21 de dezembro de 2021 — Concede aposentadoria a ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.ExtratoPeriódico
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Ministros TST: Ministro Alberto Bresciani
Divulga biografia do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira. -
Ato n. 298/GDGCA.GP, de 4 de outubro de 2006
Transforma cargo em comissão de Assessor dos Exmos. Srs. Ministros HORACIO RAYMUNDO DE SENNA PIRES, LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, ROSA MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA e ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA, em cargo em comissão de Chefe de Gabinete. -
Ato n. 320/SEGJUD.GP, de 24 de novembro de 2021
Dispõe sobre a cessação da distribuição de processos ao Exmo. Ministro ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA, em razão do requerimento de concessão de aposentadoria. -
Brasil. Decreto de 20 de abril de 2022
Nomeia SÉRGIO PINTO MARTINS para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira. -
Brasil: el país que trabaja por la inclusión de los transexuales en la seguridad social
[por] Após a reforma da previdência brasileira no penúltimo ano que não incluiu as minorias, o Brasil se deparou com 206 mil pessoas transgêneras acarbouços de contribuições, contudo, com o desejo de se tornarem novos contribuintes. Atualmente, o sistema nacional de previdência social é inspirado no modelo alemão de Otto ... -
Resolução Administrativa n. 1545, de 29 de junho de 2012
Defere a remoção, a pedido, do Exmo. Ministro ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA, da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2035, de 5 de novembro de 2018
Referenda ato administrativo que autorizou o afastamento do Exmo. Ministro ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA, em razão de licença para tratamento de saúde. -
Resolução Administrativa n. 2258, de 4 de outubro de 2021
Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do Exmo. Sr. Ministro ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA por motivo de doença em pessoa da família. -
Bibliografia do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira
Apresenta lista de referências bibliográficas elaborada pela Coordenadoria de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho, retratando a produção intelectual de autoria do Exmo. Sr. Ministro ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA. -
Resolução Administrativa n. 1169, de 5 de outubro de 2006
Constitui Comissão Temporária, integrada pelos Ministros ROSA MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA e ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA, para apresentar proposta de alteração legislativa que visa à supressão de dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho que retardam a execução, bem como estudos sobre as normas do ...
