Contenido
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil: danos puramente econômicos / Eugênio Facchini Neto
Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França / Heron Gordilho, Lyliam Botteau
O critério determinante da filiação no caso de reprodução humana assistida com material biológico de terceiros / Mairan Gonçalves Maia Junior
Curatela versus tomada de decisão apoiada: a capacidade civil como instrumento de garantia da autonomia da pessoa com deficiência / Eduardo Rocha Dias, Ana Beatriz de Mendonça Barroso
A curatela dos doentes de Alzheimer após a Lei de inclusão da pessoa com deficiência (Lei 13.146/2015): aspectos materiais e processuais / Gilberto Fachetti Silvestre
Comparative genealogies of “contract and society” / Klaas Hendrik Eller
Entre Códigos, leyes y prácticas comerciales: los costos de transacción y la regulación de las actividades comerciales / Dennis José Almanza Torres, Flor Zúñiga Maldonado
Pandemia, caso fortuito e imprevisão / Rogério Donnini
Resilição parcial e cessão de contrato / Judith Martins-Costa
"Lei pessoal do de cujus" como lei da nacionalidade, tendo o falecido domicílio no Brasil / Valerio de Oliveira Mazzuoli
O contrato de sociedade no direito romano / Alessandro Hirata, Gabriel José Bernardi Costa
Responsabilidade civil por atos judiciais: evolução legislativa na Itália e no Brasil / Paulo Emilio Dantas Nazaré, Guilherme Spillari Costa
A "Gewere": um instituto do antigo direito germânico / José Carlos Moreira Alves
O problema da causalidade na responsabilidade civil do Estado por crime praticado por fugitivo: análise da jurisprudência do TJPR / Guilherme Henrique Lima Reinig, Alice Pereira Santos Rodrigues
Direito ao esquecimento no Superior Tribunal de Justiça: análise do Recurso Especial 1.736.803/RJ (Caso Daniella Perez) / Mariana Giovanetti Lili Lucena
