[por] Analisa qual o grau de efetividade atualmente assegurado ao direito fundamental de proteção à saúde mental do trabalhador, o que será feito com base em dados epidemiológicos sobre o tema. Depois, serão abordados os problemas nacionais mais frequentemente encontrados na realização das perícias judiciais em que alegado ...

[por] O estudo do assédio moral no mundo do trabalho tem evoluído e culminou com a aprovação da Convenção 190 da OIT. O organismo internacional estabelece um direito do trabalho tendente à universalização, sobretudo a partir dos Estados-membros, nesse particular, voltado à prevenção e ao enfrentamento da violência e do ...

[por] O meio ambiente do trabalho sadio e equilibrado constitui direito fundamental de 3ª dimensão que abarca aspectos relativos à vida, integridade física e psíquica dos trabalhadores, sendo responsabilidade não só do Estado, como também de todos os membros da sociedade.

Um dos desafios do campo da saúde mental e trabalho é a conjugação entre a dimensão social do processo saúde e doença e a singularidade da clínica. Como responsabilizar a organização do trabalho, uma empresa, por exemplo, por uma dor, um sofrimento, um mal-estar, uma perda, uma morte absolutamente singular? Em 2001 a ...

[por] Enfoca o estudo da saúde mental do trabalhador e visa a mecanismos de garantia da proteção da dignidade da pessoa humana e da eficácia dos direitos fundamentais, haja vista que a patologia relacionada ao trabalho está em ascensão. Ademais, o estudo traz o tema sob a ótica do período de pandemia em face da Covid-19, ...