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    Decreto

    Brasil. Decreto de 10 de dezembro de 2021

    Brasil | 13 dez. 2021
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    PDF (149Kb)

    Colecciones
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados719

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    Decreto

    Brasil. Decreto de 10 de dezembro de 2021

    Brasil | 13 dez. 2021
    PDF (149Kb)

    Nomeia MORGANA DE ALMEIDA RICHA para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga decorrente do falecimento do Ministro Walmir Oliveira da Costa.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/196134
    Hace referencia a
    Processo n. 08084.007037/2021-21, do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    Referencia bibliográfica
    BRASIL. Decreto de 10 de dezembro de 2021. Diário Oficial da União: seção 2, Brasília, DF, ano 62, n. 233, p. 1, 13 dez. 2021.
    Palabras clave
    Nomeação ; Ministro ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Colecciones
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados719

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      Ata

      Ata da Sessão Solene do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à ratificação da posse dos Exmos. Srs. Ministros Amaury Rodrigues Pinto Junior, Alberto Bastos Balazeiro e Morgana de Almeida Richa no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, bem como à posse do Exmo. Sr. Desembargador Sergio Pinto Martins no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 19 de maio de 2022] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 maio 2022
      Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à ratificação da posse dos Exmos. Srs. Ministros ALBERTO BASTOS BALAZEIRO, AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR e MORGANA DE ALMEIDA RICHA no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, bem como à posse do Exmo. Sr. ...
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 1º de novembro de 2007 

      Brasil | 5 nov. 2007
      Nomeia WALMIR OLIVEIRA DA COSTA para exercer o cargo de Ministro Togado do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira.
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 10 de fevereiro de 2011 

      Brasil | 11 fev. 2011
      Nomeia DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada a advogado, decorrente da aposentadoria do Ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes.
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 25 de novembro de 2022 

      Brasil | 25 nov. 2022
      Nomeia LIANA CHAIB para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Renato de Lacerda Paiva.
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 2 de dezembro de 2014 

      Brasil | 3 dez. 2014
      Nomeia MARIA HELENA MALLMANN para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira, decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Alberto Reis de Paula.
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 25 de junho de 2019 

      Brasil | 26 jun. 2019
      Nomeia EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira, decorrente da aposentadoria da Ministra Maria de Assis Calsing.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2294, de 21 de fevereiro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 fev. 2022
      Reconduz a Exma. Sra. Ministra MARIA HELENA MALLMANN e elege a Exma. Sra. Ministra MORGANA DE ALMEIDA RICHA para exercerem, respectivamente, os cargos de Ouvidora e Ouvidora Substituta do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1265, de 8 de novembro de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 nov. 2007
      Dispõe sobre a composição e o quorum de funcionamento dos Órgãos julgadores do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em face da nomeação dos Exmos. Juízes MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO, WALMIR OLIVEIRA DA COSTA e MAURÍCIO GODINHO DELGADO para exercer o cargo de Ministro do TST.
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      Ato

      Ato n. 355/SEGJUD.GP, de 22 de dezembro de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 dez. 2021
      Divulga os órgãos judicantes integrados pela Exma. Ministra MORGANA DE ALMEIDA RICHA e o quantitativo de processos a serem atribuídos a S. Exa.
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      Bibliografia

      Bibliografia da Ministra Morgana Almeida Richa 

      Richa, Morgana Almeida | 2022
      Apresenta lista de referências bibliográficas elaborada pela Coordenadoria de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho, retratando a produção intelectual de autoria da Exma. Sra. Ministra MORGANA ALMEIDA RICHA.

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