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    Decreto

    Brasil. Decreto de 10 de dezembro de 2021

    Brasil | 13 dez. 2021
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    PDF (149Kb)

    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados719

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    Decreto

    Brasil. Decreto de 10 de dezembro de 2021

    Brasil | 13 dez. 2021
    PDF (149Kb)

    Nomeia MORGANA DE ALMEIDA RICHA para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga decorrente do falecimento do Ministro Walmir Oliveira da Costa.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/196134
    Refers to
    Processo n. 08084.007037/2021-21, do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    Citation
    BRASIL. Decreto de 10 de dezembro de 2021. Diário Oficial da União: seção 2, Brasília, DF, ano 62, n. 233, p. 1, 13 dez. 2021.
    Subject
    Nomeação ; Ministro ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados719

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      Ata

      Ata da Sessão Solene do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à ratificação da posse dos Exmos. Srs. Ministros Amaury Rodrigues Pinto Junior, Alberto Bastos Balazeiro e Morgana de Almeida Richa no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, bem como à posse do Exmo. Sr. Desembargador Sergio Pinto Martins no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 19 de maio de 2022] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 maio 2022
      Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à ratificação da posse dos Exmos. Srs. Ministros ALBERTO BASTOS BALAZEIRO, AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR e MORGANA DE ALMEIDA RICHA no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, bem como à posse do Exmo. Sr. ...
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 1º de novembro de 2007 

      Brasil | 5 nov. 2007
      Nomeia WALMIR OLIVEIRA DA COSTA para exercer o cargo de Ministro Togado do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira.
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 10 de fevereiro de 2011 

      Brasil | 11 fev. 2011
      Nomeia DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada a advogado, decorrente da aposentadoria do Ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes.
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 25 de novembro de 2022 

      Brasil | 25 nov. 2022
      Nomeia LIANA CHAIB para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Renato de Lacerda Paiva.
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 2 de dezembro de 2014 

      Brasil | 3 dez. 2014
      Nomeia MARIA HELENA MALLMANN para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira, decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Alberto Reis de Paula.
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 25 de junho de 2019 

      Brasil | 26 jun. 2019
      Nomeia EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira, decorrente da aposentadoria da Ministra Maria de Assis Calsing.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2294, de 21 de fevereiro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 fev. 2022
      Reconduz a Exma. Sra. Ministra MARIA HELENA MALLMANN e elege a Exma. Sra. Ministra MORGANA DE ALMEIDA RICHA para exercerem, respectivamente, os cargos de Ouvidora e Ouvidora Substituta do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1265, de 8 de novembro de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 nov. 2007
      Dispõe sobre a composição e o quorum de funcionamento dos Órgãos julgadores do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em face da nomeação dos Exmos. Juízes MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO, WALMIR OLIVEIRA DA COSTA e MAURÍCIO GODINHO DELGADO para exercer o cargo de Ministro do TST.
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      Ato

      Ato n. 355/SEGJUD.GP, de 22 de dezembro de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 dez. 2021
      Divulga os órgãos judicantes integrados pela Exma. Ministra MORGANA DE ALMEIDA RICHA e o quantitativo de processos a serem atribuídos a S. Exa.
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      Bibliografia

      Bibliografia da Ministra Morgana Almeida Richa 

      Richa, Morgana Almeida | 2022
      Apresenta lista de referências bibliográficas elaborada pela Coordenadoria de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho, retratando a produção intelectual de autoria da Exma. Sra. Ministra MORGANA ALMEIDA RICHA.

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