• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Emenda Regimental

    Emenda Regimental n. 3, de 9 de dezembro de 2021

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 dez. 2021
    Thumbnail

    PDF (179Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11190

    Statistics for this item
    Show full item record
    Emenda Regimental

    Emenda Regimental n. 3, de 9 de dezembro de 2021

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 dez. 2021
    PDF (179Kb)

    Altera o art. 140 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/196116
    Related items
    Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017]
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Emenda Regimental n. 3, de 9 de dezembro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3368, p. 39-40, 13 dez. 2021.
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Alteração ; Regimento interno ; Empate ; Votação ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP) ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Órgão Especial ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Seção Especializada em Dissídios Individuais ; Ausência ; Falta ; Licença para tratamento de saúde ; Afastamento ; Impedimento ; Suspeição ; Ministro
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11190

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Ato Regimental

      Ato Regimental n. 1, de 26 de outubro de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 out. 2020
      Altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017.
    • Thumbnail
      Emenda Regimental

      Emenda Regimental n. 2, de 19 de abril de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 abr. 2021
      Altera os arts. 102, § 3º, 106, §§ 1º e 2º, e 107, § 2º, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017.
    • Thumbnail
      Emenda Regimental

      Emenda Regimental n. 6, de 16 de fevereiro de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 fev. 2016
      Altera a redação dos arts. 35, inciso XVI, 126, § 2º, e 131, caput e §§ 2º, 3º, 4º, 5º e 8º, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008.
    • Thumbnail
      Emenda Regimental

      Emenda Regimental n. 1, de 26 de outubro de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 out. 2020
      Altera a redação dos arts. 55, inciso III, 58, inciso III, 62, 63, caput, 256, caput, 266, caput, e 277, § 2º, e do título da Seção IV do Capítulo VII do Título II do Livro I do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017.
    • Thumbnail
      Ato Regimental

      Ato Regimental n. 4, de 19 de setembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 set. 2022
      Acrescenta o § 2º-A ao art. 134 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017.
    • Thumbnail
      Emenda Regimental

      Emenda Regimental n. 4, de 16 de maio de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 maio 2022
      Altera o art. 55, IV, e a Seção V do Capítulo VII do Título II do Livro I do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017.
    • Thumbnail
      Emenda Regimental

      Emenda Regimental n. 7, de 25 de novembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 dez. 2024
      Altera dispositivos do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017, para adequação à Lei n. 14824, de 20 de março de 2024, à Resolução n. 591/CNJ, de 23 de setembro de 2024, à declaração de inconstitucionalidade do art. 702, II, "f", da ...
    • Thumbnail
      Ato Regimental

      Ato Regimental n. 3, de 29 de novembro de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º dez. 2021
      Altera os arts. 109 e 297 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017.
    • Thumbnail
      Ato Regimental

      Ato Regimental n. 2, de 19 de abril de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 abr. 2021
      Altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017.
    • Thumbnail
      Emenda Regimental

      Emenda Regimental n. 5, de 19 de setembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 set. 2022
      Altera o inciso IV do § 5º do art. 161 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017.

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 59628 documents.