Artigo de periódico
80 anos de jurisdição extraordinária laboral: evolução do recurso de revista na Justiça do trabalho
| dc.contributor.author | Cordeiro, Wolney de Macedo | |
| dc.date.accessioned | 2021-11-23T15:50:14Z | |
| dc.date.available | 2021-11-23T15:50:14Z | |
| dc.date.issued | 2021-09 | |
| dc.identifier.citation | CORDEIRO, Wolney de Macedo. 80 anos de jurisdição extraordinária laboral: evolução do recurso de revista na Justiça do trabalho = 80 years of labor extraordinary jurisdiction: evolution of “recurso de revista” in labor justice. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 87, n. 3, p. 36-52, jul./set. 2021. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | CORDEIRO, Wolney de Macedo. 80 anos de jurisdição extraordinária laboral: evolução do recurso de revista na Justiça do trabalho = 80 years of labor extraordinary jurisdiction: evolution of “recurso de revista” in labor justice. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 87, p. 256-272, 2021. Edição especial. | |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/195412 | |
| dc.description.abstract | [por] A jurisdição extraordinária trabalhista pode ser identificada a partir da criação da Justiça do Trabalho no ano de 1939. A previsão de um recurso destinado a corrigir as divergências jurisprudenciais e a manter a integridade do sistema normativo foi um marco no direito processual trabalhista. O recurso da jurisdição extraordinária não dispunha de uma nomenclatura específica, passou a ser chamado de recurso extraordinário e, finalmente, de recurso de revista. O procedimento de tais recursos sofreu uma progressiva evolução até construir um sistema estruturado de forma lógica e racional. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] The extraordinary labor jurisdiction has been in effect since the creation of Labor Courts in 1939. The provision of an appeal aimed to solve conflicts of precedents while maintaining the integrity of the normative system was a milestone in labor procedural law. The extraordinary jurisdiction appeal did not have a specific name; it came to be called “recurso extraordinário” [extraordinary appeal] and, finally, “recurso de revista” [motion to review]TN. The procedure of such appeals underwent a progressive evolution until it reached a structured logical and rational system. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | A gênese da jurisdição extraordinária trabalhista -- O recurso extraordinário trabalhista: a homonímia a ser corrigida (1941-1949) -- O recurso de revista consolidado e sistematizado (1949-1967) -- O recurso de revista e a ênfase na formação dos precedentes (1967-1988) -- A Constituição de 1988 e as mudanças de paradigmas na jurisdição extraordinária trabalhista (1988-2014) | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014 | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Medida provisória n. 2.226, de 4 de setembro de 2001 | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 5.442, de 24 de maio de 1968 | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Decreto-lei n. 229, de 28 de fevereiro de 1967 | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 861, de 13 de outubro de 1949 | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Decreto-lei n. 1.237, de 2 de maio de 1939 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 87, n. 3 (jul./set. 2021) | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 87 (2021). Edição especial | |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2014-07-21;13015 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:medida.provisoria:2001-09-04;2226 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1968-05-24;5442 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1967-02-28;229 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1949-10-13;861 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1939-05-02;123 | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho, história, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Jurisdição trabalhista, história | pt_BR |
| dc.subject | Recurso de revista, história, 1939-2021 | pt_BR |
| dc.subject | Recurso (processo trabalhista), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Legislação trabalhista, história, Brasil | pt_BR |
| dc.title | 80 anos de jurisdição extraordinária laboral: evolução do recurso de revista na Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.title.alternative | 80 years of labor extraordinary jurisdiction: evolution of “recurso de revista” in labor justice | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1206864 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/195059 | pt_BR |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/195923 |
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