Artigo de periódico
A proteção à liberdade religiosa na relação de emprego
Artigo de periódico
A proteção à liberdade religiosa na relação de emprego
[por] Elenca questões atinentes à proteção à liberdade religiosa no contexto normativo brasileiro e internacional: a liberdade religiosa como direito da personalidade do trabalhador; a liberdade de culto religioso; os templos religiosos instalados no local de trabalho; a ausência ao trabalho por motivo religioso; a prática de proselitismo religioso e o uso de adereços religiosos. [eng] This article lists issues relative to the protection of religious freedom in the Brazilian and international normative context: religious freedom as a right of the worker’s personality; freedom of worship;religious temples installed in the workplace; absence to work for religious reasons; the practice of religious proselytism and the use of religious trappings.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/194741Notes de contenu
A proteção à liberdade religiosa no direito brasileiro e internacional -- A liberdade religiosa como direito da personalidade do trabalhador -- Culto religioso -- A ausência ao trabalho por motivo religioso -- A prática de proselitismo religioso -- O uso de adereços religiososSource
ALVARENGA, Rúbia Zanotelli de. A proteção à liberdade religiosa na relação de emprego. Revista Fórum trabalhista: RFT, Belo Horizonte, ano 4, n. 16, p. 109-126, jan./mar. 2015.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Proselitismo religioso e contrato de emprego
Wyzykowski, Adriana Brasil Vieira | mar. 2018[por] O proselitismo religioso consiste em prática religiosa voltada à manifestação da crença religiosa, com a finalidade de convidar outras pessoas a participar desta. Faz-se, na atualidade, necessária discussão sobre o direito fundamental à liberdade religiosa diante de possíveis colisões diante do poder diretivo e do ... -
O exercício do direito fundamental à liberdade religiosa na relação de emprego: o caso dos adventistas do sétimo dia
Dantas, Rafhael Levino | abr. 2013[por] Versa sobre a problemática pertinente ao exercício do direito fundamental à liberdade religiosa, na esfera da relação de emprego, por integrantes de um grupo social minoritário (os adventistas do sétimo dia) cuja prática de adoração à divindade envolve a guarda do sábado, sendo, por isso, potencialmente lesiva ao ... -
Direito do trabalho, liberdade religiosa e laicidade do Estado: o estranho caso da Lei 14647/2023
Serau Junior, Marco Aurélio | abr. 2024[por] O exame da Lei 14647/2023, que a priori impede o reconhecimento de vínculo de emprego entre clérigos e instituições religiosas, ocorreu no cenário do direito fundamental à liberdade religiosa e de laicidade do Estado brasileiro. Objetiva-se tensionar a constitucionalidade desse nova normativa trabalhista, a qual ... -
A inexistência de vínculo empregatício entre ministros de culto e entidades religiosas: uma breve análise dos §§ 2º e 3º do art. 442 da CLT sob o prisma da liberdade religiosa coletiva
Santos Junior, Aloisio Cristovam dos; Prigol, Natalia Munhoz Machado | abr. 2024[por] Os §§ 2º e 3º acrescidos ao art. 442 da CLT pela Lei n. 14647, de 4 de agosto de 2023, proclamam a inexistência de relação de emprego entre os ministros de culto e as entidades religiosas às quais se vinculam, seguindo, no particular, a jurisprudência dominante na Justiça do trabalho, em especial do TST, excetuando, ... -
A liberdade religiosa e o empregador de tendência ideológica
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | out. 2014[por] Demonstra que a liberdade religiosa representa um componente dos direitos fundamentais do trabalhador. No entanto, também aponta que, tal direito, embora fundamental, poderá ser limitado, quando o empregador tem necessidade de contratar, exclusivamente, empregados que professem a fé por ele abraçada com o escopo ... -
O trabalho religioso e a previdência social: aspectos relevantes
Silva, Antônia Maria de Castro | mar. 2008[por] Aborda a relação jurídica da atividade prestada pelo ministro de culto religioso à sua entidade, visando perquirir o adequado enquadramento desse trabalhador perante a Previdência Social, revelando-se as incompatibilidades com o trabalhador voluntário, bem assim com o trabalhador autônomo. Mostra-se, ainda, a ... -
Revista trabalho, direito e justiça: vol. 2, n. 1 (jan./abr. 2024)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | abr. 2024 -
Trabalho religioso e vínculo de emprego: dimensões de sacralidade e caráter secular
Pereira, Alexandre Pimenta Batista | jun. 2019[por] O pretexto de laicidade do Estado não exclui, como se vê no preâmbulo da Constituição da República, a valorização dos ideários religiosos. A atividade desenvolvida, sob o predicado de devoção e crença, não está, como regra, tipificada como relação de emprego. A ausência de onerosidade nas prestações religiosas, ... -
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 30, n. 131 (maio/jun. 2022)
Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | jun. 2022