• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    Análise dogmática nos tribunais do trabalho brasileiros sobre a provisoriedade da alteração do local de trabalho no país e a incidência do adicional de transferência

    Mendonça, Ricardo Nunes de et al. | dez. 2013
    Thumbnail

    PDF (153Ko)

    RVBI
    000998720
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    Análise dogmática nos tribunais do trabalho brasileiros sobre a provisoriedade da alteração do local de trabalho no país e a incidência do adicional de transferência

    Mendonça, Ricardo Nunes de et al. | dez. 2013
    PDF (153Ko)

    Analisa quais são os principais critérios temporais utilizados pela jurisprudência trabalhista brasileira para julgar uma transferência como sendo provisória ou definitiva, eis que inexistem parâmetros legais para a identificação da provisoriedade da alteração contratual do local da prestação de serviços e, por conseguinte, visa compreender qual é o suporte fático do adicional de transferência.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/194700
    Auteurs
    Mendonça, Ricardo Nunes de
    Mendonça, Ana Paula Nunes
    Notes de contenu
    A alteração do local de trabalho no país -- Adicional de transferência e a provisoriedade -- Análise dogmática nos tribunais do trabalho brasileiros
    In
    Revista Fórum trabalhista: RFT: ano 2, n. 9 (nov./dez. 2013)
    Revista Fórum trabalhista: RFT: ano 4, n. 16 (jan./mar. 2015)
    Source
    MENDONÇA, Ricardo Nunes de; MENDONÇA, Ana Paula Nunes. Análise dogmática nos tribunais do trabalho brasileiros sobre a provisoriedade da alteração do local de trabalho no país e a incidência do adicional de transferência. Revista Fórum trabalhista: RFT, Belo Horizonte, ano 2, n. 9, p. 111-128, nov./dez. 2013.

    MENDONÇA, Ricardo Nunes de; MENDONÇA, Ana Paula Nunes. Análise dogmática nos tribunais do trabalho brasileiros sobre a provisoriedade da alteração do local de trabalho no país e a incidência do adicional de transferência. Revista Fórum trabalhista: RFT, Belo Horizonte, ano 4, n. 16, p. 75-91, jan./mar. 2015.
    Sujet
    Adicional de transferência, Brasil ; Contrato de trabalho, alteração, Brasil ; Domicílio, alteração, Brasil ; Empregado, direitos e deveres, Brasil ; Jurisprudência trabalhista, Brasil ; Legalidade, Brasil ; Empregado, transferência, análise, Brasil
    RVBI
    000998720
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Uma proposta de alteração da base de cálculo do adicional de insalubridade: análise sob a perspectiva da política jurídica 

      Petermann, Daniela | dez. 2005
      Demonstra que o adicional de insalubridade, que é uma conquista dos trabalhadores que laboram em locais nocivos à saúde, não possa ter como base de cálculo o salário mínimo tal como preceitua a Consolidação das Leis do Trabalho (artigo 192), e/ou, ainda, o salário profissional como prevê a nova redação da Súmula 228 do ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Colisão entre os poderes do empregador e as modernas tecnologias como meio produtivo 

      Medeiros, Benizete Ramos de; Milagres, Juliana | maio 2012
      Analisa a utilização do e-mail corporativo, qual seja, aquele disponibilizado ao empregado para uso na prestação laboral e a possibilidade, ou não, de fiscalização pelo empregador, passando, contudo, pela análise do e-mail pessoal usado nas máquinas da empresa. Em outras palavras, objetiva-se verificar se o monitoramento, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Sindicalismo brasileiro: história, ideologias, legitimidade e direito 

      Cioffi, Leandro | set. 2008
      O Brasil vivencia problemas nas relações de trabalho capazes de motivar debates sobre a suposta modernização do direito trabalhista, tendo como fundamentos os preceitos da Organização Internacional do Trabalho, bem como as opiniões de economistas, sociólogos e juristas acerca disso, levando ao entendimento de se concretizar ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A decisão do TST no julgamento do Tema 10 e a proteção da confiança legítima: razões para uma modulação dos efeitos pro futuro 

      Lopes, David da Costa; Petiz, Martin Magnus | dez. 2019
      O Tribunal Superior do Trabalho julgou, recentemente, no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRR) nº 1325-18.2012.5.04.0013, questão envolvendo a constitucionalidade da Portaria nº 595, emitida em 2015 pelo Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da qual o Poder Público buscou assentar que trabalhadores ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Provas digitais no processo do trabalho: a validade do uso da geolocalização 

      Lima, Andréa Ferreira; Nunes, Vanessa Ester Ferreira; Vieira, Carolina Mesquita | set. 2024
      [por] Pesquisa a validade do uso da geolocalização como meio de prova digital no processo do trabalho, uma vez que esse procedimento possibilita, por meio de uso de dados de localização geográfica, indicar a presença ou não de objetos ou pessoas em determinado local. Em algumas reclamações trabalhistas, as empresas ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O direito internacional do trabalho e a aplicação da norma mais favorável nos contratos internacionais de trabalho com o cancelamento da Súmula n. 207 do TST 

      Belfort, Fernando José Cunha | out. 2014
      [por] Aborda a temática do direito internacional do trabalho, questionando se é parte do direito internacional público ou ramo autônomo da ciência jurídica, bem como mostrar que, nos contratos de trabalho celebrados por empregados brasileiros para laborar no exterior, a Súmula nº 207 do Colendo TST determinava que a lei ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Regência normativa da remoção de empregados brasileiros para o exterior 

      Delgado, Mauricio Godinho | dez. 2000
      O Direito do Trabalho caracteriza-se por diversos princípios especiais, que demarcam sua distinção perante o universo jurídico circundante. Entre esses princípios próprios há o vedatório a alterações contratuais lesivas ao trabalhador. Não se trata, porém, de princípio absoluto (de resto, estes não existem no plano do ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Punitive damages e o direito do trabalho brasileiro: adequação das condenações punitivas para a necessária repressão da delinquência patronal 

      Souza, Rodrigo Trindade de | maio 2011
      Uma das muitas expressões do folclore que se formou em torno de Ernesto Guevara, o revolucionário cubano-argentino conhecido como Che, tem cenário nos primeiros anos após a revolução. Integrando-se nos esforços nacionais de produção e — não menos importante — como exemplo aos demais cidadãos da ilha, o então ministro da ...
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei n. 14.431, de 3 de agosto de 2022 

      Brasil | 4 ago. 2022
      Altera as Leis ns 10.820, de 17 de dezembro de 2003, 8.213, de 24 de julho de 1991, e 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para ampliar a margem de crédito consignado aos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, aos segurados do regime próprio de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O desafio de coibir o trabalho em condições análogas ao de escravo no Brasil 

      Pereira, Paulo de Tarso | ago. 2019
      [por] Aborda o tema do trabalho em condições análogas ao de escravo no Brasil, procurando situar o leitor no contexto histórico, analisando quais as ferramentas de que dispõem os protagonistas no combate e prevenção dessa prática, demonstrando a importância conceitual do chamado trabalho análogo à condição de escravo, ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59012 documents.