Artigo de periódico
Discriminação no trabalho e o caso emblemático dos 680 telefônicos dispensados no Paraná
Artigo de periódico
Discriminação no trabalho e o caso emblemático dos 680 telefônicos dispensados no Paraná
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/194698Notas de conteúdo
Sobre a discriminação: Discriminação por idade -- Discriminação no mundo: ONU. Comissão Internacional de Direitos Humanos. Organização Internacional do Trabalho -- Discriminação no Brasil: Políticas afirmativas. Discriminação na justiça do trabalho -- O caso dos "680" dispensados pela Telepar/Oi: Breve escorço histórico do caso. Do mandado de segurança. Da reclamação correicional. Instrução da ACP na JCJ. Julgamento da ACP no Tribunal do Trabalho da 9ª Região. Do recurso de revista. Dos embargos interpostos: Lei n. 11.496/2007. Do recurso extraordinário e agravo de instrumento em recurso extraordinário. Da liminarIn
Fonte
MAIA, Marcelo Giovani Batista. Discriminação no trabalho e o caso emblemático dos 680 telefônicos dispensados no Paraná. Revista Fórum trabalhista: RFT, Belo Horizonte, ano 2, n. 9, p. 57-91, nov./dez. 2013.Assunto
Veja também
-
O direito fundamental à adaptação razoável em casos de discriminação de minorias nas relações de trabalho
[por] Investiga a pertinência da utilização do princípio da adaptação razoável para solucionar, sob a ótica do ônus a ser imposto, todos os casos de discriminação indireta a minorias que nas relações de trabalho não têm como usufruir os seus direitos fundamentais sem a necessária acomodação. Além de diferenciar a teoria ... -
O direito fundamental à adaptação razoável em casos de discriminação de minorias nas relações de trabalho
[por] Investiga a pertinência da utilização do princípio da adaptação razoável para solucionar, sob a ótica do ônus a ser imposto, todos os casos de discriminação indireta a minorias que nas relações de trabalho não têm como usufruir os seus direitos fundamentais sem a necessária acomodação. Além de diferenciar a Teoria ... -
Algumas categorias não protegidas plenamente pelo direito do trabalho: portadores de deficiência, idosos e acometidos de doenças graves
Todo ramo do Direito, e consequentemente, o Direito do Trabalho, não conseguem evoluir a ponto de tratar todas as novas questões que surgem com o correr dos tempos. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), editada na década de 1940, trouxe algumas proteções especiais que na época se justificavam a determinadas categorias, ... -
O etarismo como instrumento de violação ao direito humano ao trabalho
[por] Analisa o fenômeno do etarismo nas relações laborais e suas repercussões na violação da dignidade humana das pessoas trabalhadoras, trazendo o arcabouço normativo nacional e internacional que protege principalmente as pessoas idosas. Para tanto, apresenta pesquisa bibliográfica e documental de metodologia qualitativa, ... -
O assédio sexual laboral entre pessoas do mesmo sexo: análise de uma sentença judicial: enfoque comparado
Como é notório, nos últimos anos se publicaram diversos estudos de caráter acadêmico, jurídico e sociológico sobre o assédio sexual no trabalho o que evidencia que esta é uma questão jurídica de plena atualidade. Corroborando esta afirmação, somam-se as denúncias cada vez mais constantes deste tipo de prática e da ingente ... -
Uma crítica retórica ao ativismo no judiciário trabalhista: análise do caso Churrascaria "Fogo de Chão"
[por] Analisa a Ação civil pública 0100413-12.2020.5.01.0052 a partir de pressupostos metodológicos e teóricos, notadamente retóricos, acerca da compreensão do fenômeno e da hermenêutica jurídicos. Inicialmente, define o conceito de direito e, em seguida, os limites da atividade interpretativa a partir de um ordenamento ... -
Direito, cidadania e deficiência: aportes teóricos para o uso da categoria capacitismo no discurso judicial
Estuda o desenvolvimento da categoria capacitismo, considerando a importância de uma perspectiva interseccional entre deficiência, gênero e raça, para a compreensão de práticas discriminatórias, no mundo do trabalho, em face de pessoas com deficiência. Para além disso, realiza o exame de decisões da Justiça do trabalho. ... -
Trabalho infantil artístico: possibilidades e limites
Analisa a possibilidade de realização de trabalho artístico por crianças e adolescentes que possuam idade inferior à estabelecida pela Constituição Federal para a realização de labor. Com efeito, é situação comum, pública e notória – e que precisa ser analisada sob a óptica do direito – a participação de crianças e ... -
Combate à discriminação da mulher no trabalho
A dignidade da pessoa humana foi a grande inspiradora da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 que serviu de tema central de muitas constituições. A dignidade é inerente a todo ser humano e retrocessos não devem ser admitidos. A respeito desse valor não pode haver concessão de nenhuma espécie. Trata-se de um ... -
Discriminação e relações de trabalho
A Constituição Federal de 1988, cuja base axiológica é a dignidade da pessoa humana, consagra diversos direitos fundamentais, dentre os quais o direito à igualdade e à não discriminação (CF, art. 1º, III e art. 5º, art. 7º, XX, XXX, XXXI e outros), ao tempo em que elege, como um dos objetivos fundamentais da República ...
