Artigo de periódico
Discriminação no trabalho e o caso emblemático dos 680 telefônicos dispensados no Paraná
Artigo de periódico
Discriminação no trabalho e o caso emblemático dos 680 telefônicos dispensados no Paraná
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/194698Table of contents
Sobre a discriminação: Discriminação por idade -- Discriminação no mundo: ONU. Comissão Internacional de Direitos Humanos. Organização Internacional do Trabalho -- Discriminação no Brasil: Políticas afirmativas. Discriminação na justiça do trabalho -- O caso dos "680" dispensados pela Telepar/Oi: Breve escorço histórico do caso. Do mandado de segurança. Da reclamação correicional. Instrução da ACP na JCJ. Julgamento da ACP no Tribunal do Trabalho da 9ª Região. Do recurso de revista. Dos embargos interpostos: Lei n. 11.496/2007. Do recurso extraordinário e agravo de instrumento em recurso extraordinário. Da liminarCitation
MAIA, Marcelo Giovani Batista. Discriminação no trabalho e o caso emblemático dos 680 telefônicos dispensados no Paraná. Revista Fórum trabalhista: RFT, Belo Horizonte, ano 2, n. 9, p. 57-91, nov./dez. 2013.Subject
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
O direito fundamental à adaptação razoável em casos de discriminação de minorias nas relações de trabalho
Belmonte, Alexandre Agra | ago. 2021[por] Investiga a pertinência da utilização do princípio da adaptação razoável para solucionar, sob a ótica do ônus a ser imposto, todos os casos de discriminação indireta a minorias que nas relações de trabalho não têm como usufruir os seus direitos fundamentais sem a necessária acomodação. Além de diferenciar a Teoria ... -
O direito fundamental à adaptação razoável em casos de discriminação de minorias nas relações de trabalho
Belmonte, Alexandre Agra | jun. 2023[por] Investiga a pertinência da utilização do princípio da adaptação razoável para solucionar, sob a ótica do ônus a ser imposto, todos os casos de discriminação indireta a minorias que nas relações de trabalho não têm como usufruir os seus direitos fundamentais sem a necessária acomodação. Além de diferenciar a teoria ... -
O assédio sexual laboral entre pessoas do mesmo sexo: análise de uma sentença judicial: enfoque comparado
Stolz, Sheila | jun. 2006Como é notório, nos últimos anos se publicaram diversos estudos de caráter acadêmico, jurídico e sociológico sobre o assédio sexual no trabalho o que evidencia que esta é uma questão jurídica de plena atualidade. Corroborando esta afirmação, somam-se as denúncias cada vez mais constantes deste tipo de prática e da ingente ... -
Algumas categorias não protegidas plenamente pelo direito do trabalho: portadores de deficiência, idosos e acometidos de doenças graves
Costa, Lucia Cortes da; Mandalozzo, Silvana Souza Netto | maio 2007Todo ramo do Direito, e consequentemente, o Direito do Trabalho, não conseguem evoluir a ponto de tratar todas as novas questões que surgem com o correr dos tempos. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), editada na década de 1940, trouxe algumas proteções especiais que na época se justificavam a determinadas categorias, ... -
Direito, cidadania e deficiência: aportes teóricos para o uso da categoria capacitismo no discurso judicial
Lourenço Filho, Ricardo | dez. 2023Estuda o desenvolvimento da categoria capacitismo, considerando a importância de uma perspectiva interseccional entre deficiência, gênero e raça, para a compreensão de práticas discriminatórias, no mundo do trabalho, em face de pessoas com deficiência. Para além disso, realiza o exame de decisões da Justiça do trabalho. ... -
Trabalho infantil artístico: possibilidades e limites
Marques, Rafael Dias | mar. 2013Analisa a possibilidade de realização de trabalho artístico por crianças e adolescentes que possuam idade inferior à estabelecida pela Constituição Federal para a realização de labor. Com efeito, é situação comum, pública e notória – e que precisa ser analisada sob a óptica do direito – a participação de crianças e ... -
Combate à discriminação da mulher no trabalho
Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de | jun. 2023A dignidade da pessoa humana foi a grande inspiradora da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 que serviu de tema central de muitas constituições. A dignidade é inerente a todo ser humano e retrocessos não devem ser admitidos. A respeito desse valor não pode haver concessão de nenhuma espécie. Trata-se de um ... -
Uma crítica retórica ao ativismo no judiciário trabalhista: análise do caso Churrascaria "Fogo de Chão"
Muniz, Samuel Levy Pontes Braga; Adeodato, João Maurício | out. 2023[por] Analisa a Ação civil pública 0100413-12.2020.5.01.0052 a partir de pressupostos metodológicos e teóricos, notadamente retóricos, acerca da compreensão do fenômeno e da hermenêutica jurídicos. Inicialmente, define o conceito de direito e, em seguida, os limites da atividade interpretativa a partir de um ordenamento ... -
Discriminação e relações de trabalho
Carvalho Júnior, Pedro Lino de; Lima, Camilla Mello e | jun. 2019A Constituição Federal de 1988, cuja base axiológica é a dignidade da pessoa humana, consagra diversos direitos fundamentais, dentre os quais o direito à igualdade e à não discriminação (CF, art. 1º, III e art. 5º, art. 7º, XX, XXX, XXXI e outros), ao tempo em que elege, como um dos objetivos fundamentais da República ... -
Comentarios a un fallo sobre equiparación salarial en Argentina
Mansueti, Hugo Roberto | mar. 2012[por] Analisa interessante decisão de primeira instância da Justiça Laboral argentina. Trata-se de caso onde um trabalhador buscou o Poder Judiciário para ver sanada diferença de remuneração entre ele e outros empregados. A decisão, bem como o artigo que a comenta, abordam o tema de discriminação salarial nas empresas.