Artigo de periódico
Cessação do contrato de trabalho uma análise jurisprudencial e doutrinária do despedimento por iniciativa do empregador em Portugal
| dc.contributor.author | Bastos, Arthur de Souza | |
| dc.contributor.author | Silva Júnior, Ricardo Oliveira da | |
| dc.date.accessioned | 2021-10-27T22:46:07Z | |
| dc.date.available | 2021-10-27T22:46:07Z | |
| dc.date.issued | 2020-12 | |
| dc.identifier.citation | BASTOS, Arthur de Souza; SILVA JÚNIOR, Ricardo Oliveira da. Cessação do contrato de trabalho uma análise jurisprudencial e doutrinária do despedimento por iniciativa do empregador em Portugal. Revista Fórum trabalhista: RFT, Belo Horizonte, ano 9, n. 39, p. 9-34, out./dez. 2020. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/194657 | |
| dc.description.abstract | [por] Apresenta uma análise a respeito da cessação do contrato de trabalho relacionado ao despedimento por iniciativa do empregador em Portugal. A abordagem é feita com base na legislação específica, na doutrina e também a respeito dos acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa e do Supremo Tribunal de Justiça. Dessa forma, considerando que lei e a doutrina estabelecem sobre o despedimento por iniciativa do empregador, mais especificamente, por fato imputável ao trabalhador (justa causa), por despedimento coletivo, por extinção do posto de trabalho ou por inadaptação, de forma a compreender melhor esses institutos. Ultrapassando esse panorama geral, busca-se avaliar os acórdãos dos tribunais, por estabelecerem matérias de cunho social, humano e econômico. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] This research analysis the termination of the employment contract in case of dismissal by the employer’s initiative in Portugal according the specific legislation, juridical doctrine and also the decisions from the Lisbon Court of Appeal and Supreme Court. Therefore, bearing in mind that the legislation and the juridical doctrine disposes about this topic, in particular in case of a fact imputable to the employee (just cause), for collective dismissal, due to the extinction of the job or for unsuitability, in order to better understand these institutes. Moving forward this generic overview, it will be possible to analyze the court’s judgments that discuss social, humanitarian and economic matters. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Contrato de trabalho: Noções e requisitos essenciais. Características. Contrato de trabalho x contrato de prestação de serviço. Modalidades de contrato de trabalho. Formação do contrato de trabalho. Invalidade do contrato de trabalho -- Cessação do contrato de trabalho: despedimento por iniciativa do empregador. Modalidades de despedimento: Despedimento por fato imputável ao trabalhador. Despedimento coletivo. Despedimento por extinção do posto de trabalho. Despedimento por inadaptação. Ilicitude do despedimento | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Fórum trabalhista: RFT: ano 9, n. 39 (out./dez. 2020) | pt_BR |
| dc.subject | Contrato de trabalho, Portugal | pt_BR |
| dc.subject | Contrato de trabalho, extinção, Portugal | pt_BR |
| dc.subject | Despedida arbitrária, Portugal | pt_BR |
| dc.subject | Despedida por justa causa, Portugal | pt_BR |
| dc.subject | Despedida coletiva, Portugal | pt_BR |
| dc.title | Cessação do contrato de trabalho uma análise jurisprudencial e doutrinária do despedimento por iniciativa do empregador em Portugal | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1196322 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/191554 | pt_BR |
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