Artigo de periódico
Norma regulamentadora n. 35 e suas determinações
Artigo de periódico
Norma regulamentadora n. 35 e suas determinações
[por] O trabalho em altura é uma das principais causas de acidentes do trabalho no Brasil, que na grande maioria das vezes leva à morte, ou à invalidez permanente. [eng] Work in height is one of the main causes of work accidents in Brazil, which in most cases leads to death or permanent disability.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/194630Table of contents
O trabalho em altura -- Objetivo da Norma regulamentadora n. 35 -- Norma regulamentadora n. 35: principais determinações e benefíciosIn
Citation
NAZARÉ, Paula Landim; NAZARÉ, Daiane Landim. Norma regulamentadora n. 35 e suas determinações = Regulatory Rule 35 and its determinations. Revista Fórum trabalhista: RFT, Belo Horizonte, ano 8, n. 35, p. 109-126, out./dez. 2019.See also
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O direito à higiene dos trabalhadores na limpeza pública urbana e as normas regulamentadoras 24 e 38
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O descumprimento das normas de segurança do trabalho confere ao INSS o direito ressarcido pelos valores pagos a títulos previdenciários, nos termos do art. 120 da Lei 8.213/1991
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Saúde e segurança do trabalho: insalubridade por exposição a agentes biológicos durante a pandemia da Covid-19 no Brasil
[por] Realiza análise técnica da caracterização de atividades em contato permanente com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas, durante o contexto de pandemia da Covid-19 no Brasil, tendo em vista legislação aplicável. Métodos: realizou-se pesquisa bibliográfica dos principais indicadores da Covid-19 no Brasil. ... -
O novo conceito de pessoa com deficiência: da definição médica à abordagem biopsicossocial
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A proteção aos direitos previdenciários e a EC 103/2019: uma análise do entendimento jurisprudencial acerca do valor do benefício por incapacidade permanente
[por] Realiza uma análise crítica da proteção aos direitos sociais previdenciários, especialmente a relevante modificação realizada pela reforma da previdência – a EC 103 de 12 de novembro de 2019 – relativa ao valor da renda mensal inicial do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente. De acordo com a reforma, ... -
Acidentes do trabalho: alguns contributos da ergonomia e das ciências do trabalho
[por] Os acidentes do trabalho são um problema grave nas sociedades atuais. Debatem-se duas visões antagônicas sobre este tipo de evento: a visão hegemônica e a visão contra-hegemônica dos acidentes. A primeira concepção defende que os principais responsáveis pelos acidentes são os próprios trabalhadores, a partir dos ... -
A degradação do meio ambiente laboral como causa de acidentes coletivos do trabalho
[por] Analisa a degradação do meio ambiente laboral como possível causa de acidentes coletivos do trabalho. A princípio, definiu-se meio ambiente do trabalho, citando, ademais, os principais instrumentos normativos de proteção nacional e internacional relacionados. Conceituou-se, posteriormente, acidente do trabalho. ... -
O enfrentamento da incapacidade social ambiental do trabalho: o trabalhador contaminado pelo vírus HIV
[por] Investiga se as aposentadorias permanentes dos segurados do regime geral de previdência social que são portadores de HIV/AIDS podem ser restabelecidas ainda que tenham sido cessadas antes do advento da Lei 13.847/2019. Concluiu-se que uma vez que o Estado reconheceu a vulnerabilidade desse grupo social, dispensando ... -
O enquadramento do grau de insalubridade: uma análise das implicações nas negociações coletivas de trabalho
[por] Versa sobre o enquadramento do grau de insalubridade pelos acordos e convenções coletivas de trabalho, dos conforme a redação do art. 611-A da CLT. Com a entrada em vigor da Lei n. 13.467/2017, que promoveu alterações significativas na Consolidação das leis do trabalho (CLT), especialmente em pontos de grande ... -
Pensão de servidor falecido ativo e a inconstitucional conjugação do sistema de cotas com a regra da aposentadoria por incapacidade simulada
[por] Discute a constitucionalidade da regra de pensão de servidor falecido enquanto ativo, que conjuga a aplicação do sistema de cotas familiar e individual com a do cálculo da aposentadoria simulada por incapacidade permanente. Para tanto, analisou as novas regras de pensão por morte dos servidores públicos da União e ...
