• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    Área de proteção e interpretação das normas trabalhistas

    Clemente, Bruno Ernesto | mar. 2018
    Thumbnail

    PDF (136Ko)

    RVBI
    001122198
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    Área de proteção e interpretação das normas trabalhistas

    Clemente, Bruno Ernesto | mar. 2018
    PDF (136Ko)

    [por] Aborda o papel da hermenêutica constitucional na análise da área de proteção na aplicação das normas trabalhistas, baseando-se na materialidade constitucional e sopesamento dos princípios constitucionais, visando definir os critérios interpretativos das normas constitucionais.
     
    [eng] It is a scientific article that discusses the role of constitutional hermeneutics in the analysis of the protection area in the application of labor standards, based on constitutional materiality and weighing of constitutional principles, aiming to define the interpretative criteria of constitutional norms.
     
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/194586
    Notes de contenu
    Percepção das garantias processuais -- Área de proteção -- O papel dos princípios na interpretação das normas trabalhistas -- A interpretação judicial e a eficácia do direito fundamental
    In
    Revista Fórum trabalhista: RFT: ano 7, n. 28 (jan./mar. 2018)
    Source
    CLEMENTE, Bruno Ernesto. Área de proteção e interpretação das normas trabalhistas. Revista Fórum trabalhista: RFT, Belo Horizonte, ano 7, n. 28, p. 23-37, jan./mar. 2018.
    Sujet
    Direito do trabalho, aspectos constitucionais, Brasil ; Hermenêutica, Brasil ; Relação de trabalho, Brasil
    RVBI
    001122198
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Sistema constitucional e aspecto material da dignidade da pessoa humana 

      Clemente, Bruno Ernesto; Duarte, Bento Herculano | ago. 2013
      [por] Destacam-se os critérios substanciais da norma da dignidade da pessoa humana, conceituando-se sistema jurídico e dignidade da pessoa humana, abordando os aspectos materiais e formais do sistema constitucional moderno, relacionando a evolução e existência do Estado Democrático de Direito como elemento indissociável ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Relevância hermenêutica da ADPF n. 323/DF para o direito coletivo do trabalho 

      Santana, João Victor Pinto | set. 2023
      [por] O direito do trabalho é essencialmente relacionado com os direitos sociais e com a mutação social. Assim, ao tratar de direito do trabalho é crucial destacar a relevância dos entendimentos jurisprudenciais que oxigenizam o sistema jurídico brasileiro e, com isso, trata-se de compreender a importância da inovação ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Os bancos estrangeiros como empresas transnacionais considerando o seu dever de defender o meio ambiente em face da tutela jurídica da saúde ambiental/meio ambiente do trabalho 

      Fiorillo, Celso Antonio Pacheco | jun. 2023
      [por] Analisa o balizamento normativo dos bancos como empresas transnacionais que desenvolvem suas atividades econômicas no Brasil em face do direito ambiental constitucional, com particular destaque para a tutela jurídica da saúde ambiental/meio ambiente do trabalho. A pesquisa foi estruturada bem como realizada a partir ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Demissão coletiva e "reforma trabalhista": breves notas desde uma teoria jurídico-trabalhista crítica 

      Esteves, Juliana Teixeira; Azevedo, André Luiz Barreto; Cosentino Filho, Carlo Benito | jan. 2019
      [por] Discute o tema da "demissão coletiva" e possibilidade de aplicação desde a sua regulamentação dada pela "reforma trabalhista (Lei n. 13.467/2017), que incluiu à CLT o art. 477-A. Para tal, resgata-se primeiro como, anteriormente a essa reforma, o mesmo teve os critérios de sua caracterização, requisitos de licitude ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A desproteção empregatícia inconstitucional: o caso dos trabalhadores eleitorais, em atividade partidária e do transportador de carga 

      Santos, Edilton Meireles de Oliveira | dez. 2021
      [por] Trabalho fruto de pesquisa quanto a constitucionalidade de dispositivos infraconstitucionais que estabelecem que, em determinadas relações jurídicas, os contratantes não mantêm relação de emprego. A pesquisa se justifica em face das hipóteses nas quais o legislador infraconstitucional afasta a incidência das normas ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Uma análise crítica à luz da hermenêutica constitucional sobre a recuperação judicial da empresa e o tratamento a ser conferido aos depósitos recursais recolhidos na ação trabalhista em momento anterior ao processamento do pedido recuperacional 

      Neves, Thiago Silva | dez. 2018
      [por] Enfrenta pontos controvertidos acerca da possibilidade de se liberar ou não, nos processos trabalhistas, valores correspondentes aos depósitos recursais, em prol de empregados credores, que tenham sido recolhidos por empresas sucumbentes que passaram à situação de insolvência e que deram início ao processo de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Aplicabilidade do art. 384 da CLT em face da nova ordem constitucional 

      Dani, Marcos Ulhoa | set. 2008
      [por] O artigo legal sobre o qual se propõe a reflexão é o de n. 384 da Consolidação das Leis do Trabalho. Tal dispositivo estabelece, como proposta de norma tuitiva do trabalho da mulher, intervalo de 15 minutos antes do início do labor extraordinário e está previsto, na Consolidação das Leis do Trabalho, no capítulo ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Proteção da maternidade nas relações de trabalho e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal 

      Gunther, Luiz Eduardo; Villatore, Marco Antônio César | abr. 2024
      [por] Pesquisa a igualdade entre homens e mulheres. Não só ao reconhecimento constitucional, mas também por normas internacionais, e a necessidade de eliminar a discriminação no trabalho. Analisa o papel essencial da amamentação como fundante da importância das mulheres na manutenção da espécie. Todas as condições ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Ativismo judicial 

      Nunes, Luiz Roberto | jun. 2011
      [por] Aborda alguns aspectos relevantes do chamado ativismo judicial. Inicialmente, faz uma rápida passagem sobre a Teoria Geral do Direito, analisando o Estado Democrático de Direito e os conceitos de justiça, validade e eficácia das normas jurídicas. A seguir, adentra ao tema do ativismo judicial em sentido estrito, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Súmula Vinculante n. 4: tertius genus no controle da constitucionalidade? 

      Gemignani, Tereza Aparecida Asta | dez. 2008
      [por] Explicita que a redução dos riscos inerentes ao trabalho, visando preservar a saúde e a higidez física, constitui direito fundamental albergado expressamente do inc. XXII do art. 7º da CF/88. Alega que o controle da constitucionalidade tem o escopo de conferir estabilidade e segurança jurídica ao marco normativo, ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59040 documents.