• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Quando superamos a dicotomia "objetivismo-subjetivismo"?

    Streck, Lenio Luiz | out. 2012
    Thumbnail

    PDF (100Kb)

    RVBI
    000965919
    Collections
    • Artigos9466

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Quando superamos a dicotomia "objetivismo-subjetivismo"?

    Streck, Lenio Luiz | out. 2012
    PDF (100Kb)

    [por] No Brasil, mormente depois da Constituição de 1988, instaurou-se um imaginário decisio-discricio-voluntarista. Sob o pretexto de superar o juiz bouche de la loi surgiu a prática (arbitrária) do "decido conforme minha consciência", ficando os direitos dos cidadãos reféns da intuição (ou dos humores) do julgador (ou Tribunal). Desse modo, ao esquivar-se dos limites democráticos oferecidos à atividade interpretativa, o poder judiciário acabou assimilando o poder arbitrário dos juízes, que, diante da ausência de padrões interpretativos, acabaram convertendo as decisões judiciais em produtos da vontade individual. Assim, para ilustrar esta situação, o artigo vai analisar o problema da discricionariedade judicial a partir do aspecto simbólico de uma decisão judicial que não admitiu um recurso devido à falta do recolhimento de um centavo. Afinal, quanto vale esse narcisismo do poder judiciário?
     
    [eng] In Brazil, especially after the 1988 Constitution, brought up an imaginary decisio-discretionary-voluntary. Under the pretext of overcoming the judge bouche de la loi came to practice (arbitrary) of the "I decide according to my conscience," the rights of citizens becoming hostages of intuition (or mood) of the judge (or court). Thus, running away from the democratic limits to the interpretive activity, the judiciary ended up assimilating the arbitrary power of judges, who, in the absence of interpretative patterns, eventually convert the product of judicial decisions in individual will. To illustrate this situation, this paper will analyze the problem of judicial discretion from the symbolic aspect of a judicial decision which did not admit an appeal due to lack of payment of one cent. After all, how much the narcissism of the judiciary worth?
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/194538
    In
    Revista Fórum trabalhista: RFT: ano 1, n. 2 (set./out. 2012)
    Citation
    STRECK, Lenio Luiz. Quando superamos a dicotomia "objetivismo-subjetivismo"? Revista Fórum trabalhista: RFT, Belo Horizonte, ano 1, n. 2, p. 163-172, set./out. 2012.
    Subject
    Juiz, Brasil ; Poder judiciário, Brasil ; Tribunal, Brasil ; Decisão judicial, Brasil
    RVBI
    000965919
    Collections
    • Artigos9466

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A reforma trabalhista da Lei n. 13.467/2017 e as limitações, pelo novo artigo 702, I, f, e seus parágrafos 3º e 4º, da CLT, à uniformização de jurisprudência e à edição ou revisão de precedentes pelos tribunais trabalhistas 

      Pimenta, José Roberto Freire | set. 2018
      [por] Parte da constatação do enorme impacto potencial da aplicação direta, subsidiária e supletiva, no Direito Processual do Trabalho brasileiro, do sistema de edição de precedentes obrigatórios e do microssistema de litigiosidade repetitiva, introduzidos pela Lei n. 13.015/2014, e do novo Código de Processo Civil, de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Isonomia sob enfoque constitucional e internacional: por uma releitura do art. 461 da CLT 

      Schmidt, Martha Halfeld Furtado de Mendonça | fev. 2015
      O artigo 461 da CLT deve ser interpretado à luz da Carta Magna e dos Tratados Internacionais sobre o tema, os quais, versando sobre Direitos Humanos, têm força hierárquica pelo menos supralegal, quiçá, constitucional, como já reconheceu o Supremo Tribunal Federal; de outro lado, esses tratados, preservando o princípio ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Ativismo judicial 

      Nunes, Luiz Roberto | jun. 2011
      [por] Aborda alguns aspectos relevantes do chamado ativismo judicial. Inicialmente, faz uma rápida passagem sobre a Teoria Geral do Direito, analisando o Estado Democrático de Direito e os conceitos de justiça, validade e eficácia das normas jurídicas. A seguir, adentra ao tema do ativismo judicial em sentido estrito, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O ativismo judiciário e a separação de poderes 

      Martins Filho, Ives Gandra da Silva | out. 2018
      [por] Uma das tentações que mais atacam a magistratura neste início de século XXI, é a do ativismo judiciário, de se criar direito novo a partir da aplicação de princípios jurídicos insuficientemente positivados no ordenamento jurídico. Justamente em face das garantias da vitaliciedade e inamovibilidade de que gozam os ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Súmulas do TST: avanço ou retrocesso? 

      Robortella, Luiz Carlos Amorim | dez. 2013
      [por] A interpretação dinâmica e a liberdade ampliada do julgador levam à recognição da lei e à produção do direito. Porém, a busca pela concretização dos princípios constitucionais não pode desvirtuar a legalidade, e sim conciliar norma e interpretação - o ativismo judicial deve observar limites. Nesse sentido, e em ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Controle jurisdicional da política pública salarial: o judiciário e o direito fundamental ao salário mínimo digno 

      Jardim, Lícia Bonesi | set. 2011
      [por] Analisa a possibilidade do controle jurisdicional de políticas públicas salariais. Primeiro, analisa-se o salário mínimo na Constituição Federal de 1988 e o mínimo existencial. Depois, verifica-se que o valor do salário mínimo necessário para se viver com dignidade é muito superior ao que vem sendo praticado no ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A reforma trabalhista de 2017: um diagnóstico da tensão entre os poderes legislativo e judiciário 

      Matos, Laura Germano; Bertolin, Patrícia Tuma Martins | fev. 2019
      [por] A separação entre os Poderes é uma das formas de controle das atribuições do Estado e freio de possíveis arbitrariedades, buscando-se uma convivência harmônica entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. No entanto, há uma permanente tensão entre esses Poderes, capaz de gerar reações entre eles, especialmente ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Via de mão dupla: precedentes vinculantes e o respeito às decisões de primeiro grau como faces da mesma moeda sob o novo CPC: uma visão de direito comparado 

      Pritsch, Cesar Zucatti | fev. 2018
      [por] O funcionamento do sistema de precedentes vinculantes introduzido pelo novo CPC pressupõe, em contrapartida, a valorização das decisões de primeiro grau nas matérias não sujeitas à uniformização, restritas ao caso concreto, como as conclusões de fato e as decisões que envolvem discricionariedade judicial. A ausência ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O requerimento administrativo prévio não é condição da ação nas ações previdenciárias 

      Carvalho, Marco Cesar de | set. 2010
      [por] Demonstra que a exigência de alguns juízes do prévio requerimento administrativo como condição da ação, para que o segurado da Previdência Social possa pleitear judicialmente um benefício previdenciário, fere o princípio constitucional da inafastabilidade do controle jurisdicional ou do livre acesso ao Poder ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Influências ideológicas e as decisões judiciais 

      Loyola, Heloisa Menegaz | maio 2018
      [por] Analisa os critérios de fundamentação nas decisões judiciais e seu viés ideológico do ponto de vista da figura do julgador. Analisa, em breve síntese, os desdobramentos que levam à admissão de um juiz imparcial no caminho da construção dos julgamentos. Para isso, estuda o comportamento estratégico dos agentes ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 59044 documents.