• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Vidas negras também importam para a Justiça do trabalho: uma análise das consequências jurídicas da discriminação por cor nas relações laborais

    Lopes, Adriano Marcos Soriano et al. | jul. 2021
    Thumbnail

    PDF (754Kb)

    RVBI
    001205179
    Collections
    • Artigos9472

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Vidas negras também importam para a Justiça do trabalho: uma análise das consequências jurídicas da discriminação por cor nas relações laborais

    Lopes, Adriano Marcos Soriano et al. | jul. 2021
    PDF (754Kb)

    [por] A discriminação por cor é uma chaga social. Visa-se a elucidar as consequências jurídicas deste tipo de conduta dentro das relações laborais. Para tanto, a partir do método dedutivo, analisa-se doutrinariamente a dignidade humana, o princípio da igualdade e a pluralidade humana, a fim de que se compreenda a ideia de discriminação. Na sequência, são examinados alguns aspectos da discriminação racial, perpassando pela diferenciação entre racismo e injúria racial, com destaque à questão da liberdade de expressão e do hate speech para, ao final, destacar-se a discriminação racial por cor no ambiente de trabalho, as consequências jurídicas ao infrator e a importância da atuação da Justiça do trabalho.
     
    [eng] Color discrimination is a social wound. This work aims to elucidate the legal consequences of this type of conduct within labor relations. Therefore, using the deductive method, this study will analyze doctrinally human dignity, the principle of equality and human plurality, in order to understand the idea of discrimination. Next, some aspects of racial discrimination will be examined, passing through the differentiation between racism and racial insult, with emphasis on the issue of freedom of expression and hate speech, and finally, racial discrimination by color in the workplace will be highlighted, as legal consequences to the offender and the importance of the work of the labor court.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/193391
    Authors
    Lopes, Adriano Marcos Soriano
    Santos, Solainy Beltrão dos
    Table of contents
    A dignidade humana, o princípio da igualdade e a pluralidade humana -- A discriminação racial por cor na sociedade atual e nas relações laborais -- Das consequências jurídicas da discriminação por cor nas relações de trabalho
    In
    Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 10, n. 101 (jul. 2021)
    Citation
    LOPES, Adriano Marcos Soriano; SANTOS, Solainy Beltrão dos. Vidas negras também importam para a Justiça do trabalho: uma análise das consequências jurídicas da discriminação por cor nas relações laborais. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 10, n. 101, p. 6-23, jul. 2021.
    Subject
    Discriminação racial, Brasil ; Discriminação no emprego, Brasil ; Relação de trabalho, Brasil ; Competência (justiça do trabalho), Brasil
    RVBI
    001205179
    Collections
    • Artigos9472

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direitos humanos e direito do trabalho: ações afirmativas no combate à discriminação nas relações de trabalho 

      Moraes, Kelly Farias de | set. 2012
      [por] Todas as conquistas intelectuais e tecnológicas da modernidade parecem não ter afastado o comportamento discriminatório decorrente do preconceito. Tal comportamento contra certas categorias de pessoas se dá em suas relações laborais. Para tanto, esse artigo tem por objeto a análise dos direitos humanos como base ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Racismo estrutural: os impactos sociais na relação de trabalho 

      Almeida, Joel Soares de | dez. 2022
      [por] A dimensão da discriminação racial no Brasil tem seu aspecto diretamente relacionado com o contexto histórico e as políticas públicas adotadas pelo país no período pós-abolição, que instituiu um processo de dominação social e impediu que os negros pudessem ter acesso a trabalho digno e condições mínimas existenciais. ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O compromisso assumido pela Convenção Americana de Direitos Humanos (1969) de assegurar a progressividade dos direitos econômicos, sociais e culturais 

      Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | dez. 2020
      [por] Analisa o sistema internacional de proteção dos direitos humanos, destacando a importância e o papel que foi atribuído à Convenção Americana de Direitos Humanos (1969), como o principal tratado internacional desse sistema regional, em assegurar a proteção a todas as categorias de Direitos Humanos, sejam eles civis ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A proibição de discriminação nos contratos e suas implicações nas relações de trabalho 

      Silva, Amanda Carolina Souza; Souza, Carlos Eduardo Silva e | fev. 2019
      [por] A partir de um enfoque interdisciplinar entre o direito civil e o direito do trabalho, analisa o fundamento, os aspectos e a natureza da proibição de discriminação nas relações contratuais. Para tanto, realiza uma breve contextualização histórica da constitucionalização do direito civil e das suas implicações em ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Discriminação racial nas relações de trabalho 

      Silva Neto, Manoel Jorge e | mar. 2008
      [por] Examina a questão da discriminação racial no âmbito das relações de trabalho, inclusive de acordo com as novas perspectivas relacionadas à interpretação das normas constitucionais. É artigo que apresenta também as formas de atuação do Ministério Público do Trabalho para afastar a discriminação racial das relações ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Interseccionalidades de raça, gênero e geracionais no trabalho doméstico e o sistema de justiça na garantia de direitos fundamentais 

      Santos, Elisiane; González, Ana Lúcia Stumpf | 2021
      [por] O trabalho doméstico no Brasil segue marcado pelo racismo que estrutura a formação da sociedade brasileira. Além disso, marcadores de gênero e geracionais permeiam a vida de meninas e mulheres negras, historicamente, em condições de opressão e subalternidade, inseridas de forma precarizada na atividade doméstica, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O direito antidiscriminatório como instrumento para a promoção da igualdade e o combate à discriminação racial no trabalho 

      Godoi, Bárbara Klopass Locks de; Baggenstoss, Grazielly Alessandra | dez. 2021
      [por] Demonstra as contribuições do Direito Antidiscriminatório para a promoção da igualdade e o combate à discriminação racial no trabalho. Para tanto, analisou-se precedente do Tribunal Superior do Trabalho. Pautou-se pelo método dedutivo e abordagem qualitativa, fundamentando-se em revisão bibliográfica narrativa e ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Raça e relações de trabalho 

      Gomes, Fábio Rodrigues | jul. 2021
      Ao ser convidado para falar sobre a relação entre o trabalho subordinado e a etnia do empregado que o executa, quase que instantaneamente fui remetido ao tempo da escravidão. Vejam bem. Num país com o passivo histórico e cultural como o nosso, no qual as bases econômicas estiveram escoradas, por séculos, sobre os ombros ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Discriminação e relações de trabalho 

      Carvalho Júnior, Pedro Lino de; Lima, Camilla Mello e | jun. 2019
      A Constituição Federal de 1988, cuja base axiológica é a dignidade da pessoa humana, consagra diversos direitos fundamentais, dentre os quais o direito à igualdade e à não discriminação (CF, art. 1º, III e art. 5º, art. 7º, XX, XXX, XXXI e outros), ao tempo em que elege, como um dos objetivos fundamentais da República ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Discriminação de gênero no trabalho: uma visão comparativa entre o Brasil e a Federação Russa 

      Cusciano, Dalton Tria; Sychenko, Elena | jun. 2024
      [por] Examina o fenômeno da desigualdade de gênero no emprego no Brasil e na Federação Russa, tendo como pano de fundo as obrigações internacionais desses Estados sob a ótica dos tratados de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), especialmente as Convenções ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 59136 documents.