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Periódico

Revista de direito constitucional e internacional: vol. 29, n. 127 (set./out. 2021)

Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | out. 2021
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/192739
Périodicité
Bimestral
Contenu
Envelhecer: educação e proteção integral do idoso / Flávio Euphrásio Carvalho de Toledo, Lúcia Helena Polleti Bettini
Questões controversas acerca das imunidades dos templos de qualquer culto / Ives Gandra da Silva Martins, Roberta de Amorim Dutra
Controle concentrado de constitucionalidade das leis municipais perante a Constituição federal / Ruan Francisco de Souza
Mulheres com deficiência: interseccionalidade de direitos / Isabella Costa Urnikes, Isabella Yázigi Abrão
Entre sentimento constitucional e apatia política: dilemas da democracia brasileira no contexto latino contemporâneo / Paulo Roberto Barbosa Ramos, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Rossana Barros Pinheiro
Abstract judicial review: concretização de direitos e o desafio democrático / Guilherme Luis Hack Lamy
A criminalização do não repasse de ICMS aos cofres públicos e a teoria do ativismo judicial / Ana Karolina Costa Mello, Andressa da Silva Freitas Branco, Américo Bedê Freire Junior
Um conceito de dignidade humana / Felipe Bizinoto Soares de Pádua
O impasse entre os Poderes e o efeito backlash como contra-ataque às decisões judiciais ativistas no Brasil / Tatyanne Maria Lins de Araujo
Processo civil de resultados: bases de constitucionalização a partir de Gomes Canotilho / Otávio Ribeiro Coelho
Análise econômica do direito de família: as normas jurídicas sobre alienação parental são eficientes no auxílio à formação da cidadania de crianças e adolescentes? / Bruno Serafim Urbano, Ivelise Fonseca de Matteu
A disputa comercial entre os Estados Unidos e a União Europeia no contexto das sobretaxas sobre aço e alumínio: o argumento de segurança, a permissibilidade de contramedidas e a potencial lesão a direitos econômicos fundamentais / Vinicius Aquini Gonçalves
Source
REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 29, n. 127, set./out. 2021. 260 p.
Sujet
Direito constitucional, periódico ; Ciência política, periódico
RVBI
in00001176076
000561262
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