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Periódico

Revista dos tribunais: vol. 110, n. 1031 (set. 2021)

dc.date.accessioned2021-09-23T17:20:32Z
dc.date.available2021-09-23T17:20:32Z
dc.date.issued2021-09
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 110, n. 1031, set. 2021. 552 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/192436
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartArbitragem institucional e compliance: compreendendo o papel desenvolvido pelas instituições arbitrais / Theresa C. Albuquerque Nóbrega, Alberto Jonathas Maiapt_BR
dc.relation.haspartSistema de registro de preços e efeito “carona”: discussões doutrinárias e análise técnica dos órgãos de controle das contas públicas na sociedade da informação / Emerson Penha Malheiro, Elisabete Mariucci Lopespt_BR
dc.relation.haspartManutenção do ato administrativo inválido no contexto das licenças urbanísticas / Illana Cristina Dantas Gomes, Vladimir da Rocha Françapt_BR
dc.relation.haspartRequisições e pandemias (Covid-19) / André Luiz dos Santos Nakamurapt_BR
dc.relation.haspartAnálise jurídica aos coeficientes de segurança de barragens: riscos potenciais de ruptura, impactos jurídicos e socioambientais / Saulo de Oliveira da Silvapt_BR
dc.relation.haspartO administrador judicial: uma análise à luz do direito comparado / Paulo Fernando Campos Salles de Toledo, Gustavo Henrique de Oliveira Amaralpt_BR
dc.relation.haspartIndenização pelo tratamento ilegítimo de dados pessoais: comparação entre os direitos italiano e brasileiro / Angelo Viglianisi Ferraro, Eduardo Tomasevicius Filhopt_BR
dc.relation.haspartA crise da execução penal e a remição da pena pela leitura / Aline Pires de Souza Machado de Castilhospt_BR
dc.relation.haspartMedidas cautelares e meios de prova nos crimes cibernéticos / Greice Patricia Fuller, João Marcelo Braga Fernandes Pedrosapt_BR
dc.relation.haspartLGPD, regime sancionatório e serviços notariais e registrais / Rodrigo L. Kanayama, Ricardo A. Kanayamapt_BR
dc.relation.haspartO excesso de execuções fiscais no âmbito da União: os impactos do REsp. 1.340.553 em termos econômicos / Mônica Thais da Silva Custódio, Matheus Silva de Gregoript_BR
dc.relation.haspartO lapso do ECA quanto ao princípio do interesse superior da criança e do adolescente: uma análise sobre a tutela de crianças cosmopolitas / Victor Hugo Alcalde do Nascimentopt_BR
dc.relation.haspartPrecedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro: análise do emprego de precedentes no processo civil de acordo com o CPC/2015 / Shaennya Pereira Vanderley, Hérika Juliana Linhares Maiapt_BR
dc.relation.haspartQuestão prejudicial e a coisa julgada material: requisitos e reflexões / Rafael Ribeiro Rodriguespt_BR
dc.relation.haspartRescindibilidade da coisa julgada individual para aproveitamento da coisa / José Américo Zampar Júnior, Ígor Martins da Cunhapt_BR
dc.relation.haspartPoderes de gestão do juiz moçambicano: um convite a reforma do Código processual civil / Cecil Nash Cândido Gobopt_BR
dc.relation.haspartÉ inconstitucional lei distrital que estabelece regras sobre a suspensão dos serviços públicos de energia elétrica, água, telefonia e internet / Fernando Costa de Azevedopt_BR
dc.relation.haspartDireito de passagem gratuito de infraestrutura de telecomunicações em vias públicas, ainda que explorados por concessão de empresas privadas, é constitucional / Rafael Carvalho Neves dos Santospt_BR
dc.relation.haspartReconhecida a existência de repercussão geral sobre a possibilidade de extensão do auxílio-acompanhante para segurados aposentados por invalidez a outras espécies de aposentadorias / Marco Aurélio Serau Júniorpt_BR
dc.relation.haspartMantida a reintegração de funcionários de autarquia federal dispensados após aposentadoria voluntária / Tuany Baron de Vargas, Marco Aurélio Serau Júniorpt_BR
dc.relation.haspartEmancipação legal proveniente de relação empregatícia dispensa autorização judicial em contrato de gestão de carreira de jogador de futebol profissional relativamente incapaz / Meire Cristina de Souzapt_BR
dc.relation.haspartAdmitida a reintegração de candidato eliminado de concurso da Polícia Militar por uso de drogas na juventude, tendo em vista que a investigação social deve ser proporcional e razoável / Simone Zanotello de Oliveirapt_BR
dc.relation.haspartNegado o pedido de empresário apelar em liberdade até o trânsito em julgado de condenação pelo assassinato de sua esposa e filha / Luiz Antonio Borript_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 110, n. 1031 (set. 2021)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 110, n. 1031 (set. 2021)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 110, n. 1031 (set. 2021)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number1031
dc.identifier.volume110
dc.identifier.rvbisys348695

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Nome:
2021_rev_tribunais_v0110_n1031.pdf
Tamanho:
5Mb
Formato:
PDF
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