Ato
Ato n. 132/GP, de 16 de fevereiro de 1995
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral (GDG) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2009-06-30T12:25:29Z | |
| dc.date.available | 2009-06-30T12:25:29Z | |
| dc.date.created | 1995-02-16 | |
| dc.date.issued | 1995-02-17 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 132/GP, de 16 de fevereiro de 1995. Boletim Interno Especial [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1, 17 fev. 1995. Não paginado. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/1923 | |
| dc.description | Revoga o Ato n. 125/GDG.GP, de 28 de março de 1994 | pt_BR |
| dc.description | Alterado pelo Ato n. 387/SEPES.GDGCA.GP, de 3 de novembro de 1999 | pt_BR |
| dc.description | Alterado pelo Ato n. 304/SERH.GDGCA.GP, de 8 de agosto de 2002 | pt_BR |
| dc.description | Alterado pelo Ato n. 195/SERH.GDGCA.GP, de 12 de junho de 2007 | pt_BR |
| dc.description | Revogado pelo Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013 | pt_BR |
| dc.description | Inclui anexo | pt_BR |
| dc.description.abstract | Dispõe sobre o Programa de Assistência Pré-Escolar destinado aos dependentes de servidores em efetivo exercício, com o objetivo de propiciar os meios necessários ao custeio dos serviços de berçário, maternal, jardim de infância, pré-escola ou assemelhados, a critério do servidor. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/2155 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/2090 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/2089 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/2088 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/29176 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Ensino maternal | pt_BR |
| dc.subject | Berçário | pt_BR |
| dc.subject | Regulamento | pt_BR |
| dc.subject | Assistência pré-escolar | pt_BR |
| dc.subject | Custeio | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 132/GP, de 16 de fevereiro de 1995 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 132 | |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 199500132 |
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