• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Voir le document
    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 41/TST.CSJT, de 6 de dezembro de 2011

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) et al. | 9 dez. 2011
    Thumbnail

    PDF (74Ko)

    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11282

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 41/TST.CSJT, de 6 de dezembro de 2011

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) et al. | 9 dez. 2011
    PDF (74Ko)

    Regulamenta a disponibilização pública do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), em caráter provisório e precário, no período de 15 de dezembro de 2011 a 3 de janeiro de 2012.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/19236
    Auteurs
    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Se réfère à
    Brasil. Lei n. 12.440, de 7 de julho de 2011
    Source
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 41/TST.CSJT, de 6 de dezembro de 2011. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 50, p. 2, 16 dez. 2011.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 41/TST.CSJT, de 6 de dezembro de 2011. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno jurídico do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 872, p. 1-2, 9 dez. 2011.
    Sujet
    Justiça do trabalho ; Certidão negativa ; Caráter provisório ; Regulamentação ; Internet
    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11282

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Decreto

      Brasil. Decreto n. 10.060, de 14 de outubro de 2019 

      Brasil | 15 out. 2019
      Regulamenta a Lei n. 6019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário.
    • Thumbnail
      Decreto

      Brasil. Decreto n. 73.841, de 13 de março de 1974 

      Brasil | 13 mar. 1974
      Regulamenta a Lei n. 6019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário.
    • Thumbnail
      Decreto

      Brasil. Decreto n. 10.728, de 23 de junho de 2021 

      Brasil | 23 jun. 2021
      Regulamenta o art. 5º da Lei n. 8745, de 9 de dezembro de 1993, para dispor sobre a autorização para realização das contratações por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei da terceirização (2017) 

      Brasil | 31 mar. 2017
      Altera os arts. 1º, 2º, 4º, 5º, 6º, 9º, 10, o parágrafo único do art. 11 e o art. 12 da Lei n. 6019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros.
    • Thumbnail
      Decreto

      Brasil. Decreto n. 10.854, de 10 de novembro de 2021 

      Brasil | 11 nov. 2021
      Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto n. 9580, de 22 de novembro de 2018.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 999, de 24 de junho de 2004 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 jul. 2004
      Reconvoca e desconvoca magistrados para atuarem em caráter excepcional e temporário no Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 348/SEGJUD.GP, de 25 de maio de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 maio 2012
      Convoca a Exma. Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS SILVANY DOURADO LARANJEIRA, do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, para atuar no Tribunal Superior do Trabalho, em caráter temporário, na vaga do Exmo. Ministro HORÁCIO RAYMUNDO DE SENNA PIRES.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 82/GDGSET.GP, de 26 de fevereiro de 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 fev. 2014
      Convoca o Exmo. Sr. MARCELO LAMEGO PERTENCE, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região/MG, para atuar no Tribunal Superior do Trabalho, em caráter temporário, na vaga do Exmo. Ministro CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA.
    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 53, de 25 de novembro de 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 nov. 2014
      Dispõe sobre a cobertura de sessões de tratamento com o método Pilates aos beneficiários do (TST-Saúde), em caráter excepcional e temporário.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Vantagens econômicas da certidão negativa dos débitos trabalhistas 

      Chehab, Gustavo Carvalho | fev. 2013
      [por] A Lei n. 12.440/2011 instituiu a Certidão Negativa dos Débitos Trabalhistas, exigida nas licitações públicas desde janeiro de 2012. Essa certidão trará impactos econômicos não apenas em licitações, mas em uma variada gama de negócios jurídicos e transações comerciais. É preciso conhecer e estudar esses impactos, ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 60642 documents.