Ordem de Serviço - OS
Ordem de Serviço n. 1/GDGSET, de 9 de setembro de 2021
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Ordem de Serviço n. 1/GDGSET, de 9 de setembro de 2021
Estabelece procedimentos para realização de serviços de manutenção predial programada e emergencial no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/192151Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ordem de Serviço n. 1/GDGSET, de 9 de setembro de 2021. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 36, p. 10, 10 set. 2021.See also
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Ato n. 402/GDGSET, de 29 de junho de 2010
Determina à Coordenadoria de Manutenção e Projetos (CMAP) a realização de manutenção periódica da infra-estrutura de cabeamento de TV do Tribunal Superior do Trabalho. -
Brasil. Medida provisória n. 1.045, de 27 de abril de 2021
Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho. -
Ato n. 307/GDGSET.GP, de 14 de agosto de 2019
Transforma funções comissionadas no âmbito da Coordenadoria de Manutenção e Projetos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2097, de 2 de setembro de 2019
Referenda o Ato n. 307/GDGSET.GP, de 14 de agosto de 2019, que transforma funções comissionadas no âmbito da Coordenadoria de Manutenção e Projetos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Brasil. Medida provisória n. 1.109, de 25 de março de 2022
Autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública em âmbito nacional ou em âmbito ... -
Brasil. Lei n. 14.437, de 15 de agosto de 2022
Autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública em âmbito nacional ou em âmbito ... -
Ato n. 303/GDGSET, de 27 de abril de 2023
Delega competência ao Coordenador de Manutenção e Projetos do Tribunal Superior do Trabalho para atuar representando o TST no processo de homologação do PPCI (Projeto de Proteção Contra Incêndio) junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF). -
Despacho de 28 de outubro de 2011
Determina a adoção de medidas com vistas à adequação dos postos de trabalho e manutenção da saúde ocupacional no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Brasil. Lei n. 14.020, de 6 de julho de 2020
Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n. 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, de que ... -
Brasil. Medida provisória n. 936, de 1º de abril de 2020
Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n. 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus ...
