Artigo de periódico
80 anos da Justiça do trabalho: uma competência em expansão ou em retração?
| dc.contributor.author | Vaz, Audrey Choucair | |
| dc.date.accessioned | 2021-08-27T21:04:29Z | |
| dc.date.available | 2021-08-27T21:04:29Z | |
| dc.date.issued | 2021-07 | |
| dc.identifier.citation | VAZ, Audrey Choucair. 80 anos da Justiça do trabalho: uma competência em expansão ou em retração. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, DF, v. 25, n. 1, p. 117-132, jan./jul. 2021. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/191893 | |
| dc.description.abstract | Versa sobre a trajetória da Justiça do trabalho, com ênfase na competência da justiça desde a Constituição Federal e Emenda constitucional 45 de 2004. Discorre sobre a análise do Supremo Tribunal Federal sobre a competência da Justiça do trabalho no caso de servidores públicos, contribuição sindical, acidente de trabalho, previdência complementar, concursos públicos, trabalho artístico infantil, representação comercial e motoristas de caminhão. Conclui defendendo a ampliação da competência da Justiça do trabalho. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | A Constituição Federal de 1988 -- Ampliação da competência a partir da EC 45/2004 -- Competência da Justiça do trabalho: julgamentos do STF mais relevantes: Servidores públicos. Contribuição sindical. Acidente de trabalho. Previdência complementar fechada. Concursos públicos. Trabalho artístico infantil. Representação comercial. Motoristas de caminhão | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 45 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: vol. 25, n. 1 (jan./jul. 2021) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:emenda.constitucional:2004-12-08;45 | pt_BR |
| dc.subject | Competência (justiça do trabalho), Brasil | pt_BR |
| dc.title | 80 anos da Justiça do trabalho: uma competência em expansão ou em retração? | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Constituição (1988), art. 114 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1201980 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/191682 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
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