• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • español 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Consejos de búsqueda
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Listar

Todo JusLaborisColeccionesAutoresTítulosTipoMateriasTagsEsta colecciónAutoresTítulosTipoMateriasTags

    Mi cuenta

    Acceder

    Estadísticas

    Ver Estadísticas de uso
    Ver ítem 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver ítem
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver ítem
    Artigo de periódico

    Estabilidade e FGTS: coexistência em face da regra constitucional (art. 165, XIII, Constituição federal)

    Solano Sobrinho, Genésio Vivanco | fev. 1978
    Thumbnail

    PDF (412Kb)

    RVBI
    001202531
    Colecciones
    • Artigos9472

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem
    Artigo de periódico

    Estabilidade e FGTS: coexistência em face da regra constitucional (art. 165, XIII, Constituição federal)

    Solano Sobrinho, Genésio Vivanco | fev. 1978
    PDF (412Kb)

    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/191845
    Artículos relacionados
    Brasil. Lei do fundo de garantia do tempo de serviço (1966)
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 3, n. 11 (jan./fev. 1978)
    Referencia bibliográfica
    SOLANO SOBRINHO, Genésio Vivanco. Estabilidade e FGTS: coexistência em face da regra constitucional (art. 165, XIII, Constituição federal). Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 3, n. 11, p. 79-83, jan./fev. 1978.
    Palabras clave
    Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Brasil) (FGTS) ; Estabilidade no emprego, Brasil ; Despedida, Brasil ; Trabalhador, proteção, aspectos constitucionais, Brasil ; Estabilidade no emprego, jurisprudência, Brasil
    RVBI
    001202531
    Colecciones
    • Artigos9472

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem

    Ítems relacionados

    Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Fundo de garantia do tempo de serviço 

      Saad, Ricardo Nacim | set. 2000
      O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço foi instituído pela Lei 5.107, de 1.966. Inicialmente o objetivo do Poder Executivo era o de simplesmente substituir a estabilidade do empregado com mais de 10 anos de serviços prestados à mesma empresa, por um sistema de garantia do tempo de serviço. Como, porém, a Constituição ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Ordem pública e tutela do emprego: as dispensas individuais no ordenamento brasileiro: dispensa coletiva e por motivos censuráveis no ordenamento jurídico europeu 

      Barros, Alice Monteiro de | dez. 2002
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O princípio da norma mais favorável e o prazo prescricional da pretensão relativa aos depósitos do FGTS 

      Esquivel, Vinícius Lantyer Oliveira | jan. 2017
      Até 13 de novembro de 2014, entendia-se que o prazo prescricional relativo ao FGTS era de trinta anos. Nessa data, contudo, o Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional o prazo especial para a cobrança dos recolhimentos do FGTS, por afronta ao prazo prescricional trabalhista definido pela Constituição Federal. ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço: desconstrução jurídica do modelo 

      João, Paulo Sérgio | jan. 2016
      Analisa o instituto do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e sua evolução desde sua origem e convivência com a antiga indenização por tempo de serviço, prevista na Consolidação das Leis do Trabalho. Para atender ao objetivo, foi necessário trazer um panorama da evolução histórica do FGTS a fim de permitir a reflexão ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Superação de precedente do STF e a constituição de um novo prazo prescricional do FGTS 

      Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | mar. 2017
      [por] O direito social fundamental referente ao fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS) adentra, mais uma vez, nas pautas de discussões atuais do direito em face da decisão do STF, no Recurso Extraordinário com agravo n. 709.212/DF, o qual vem por alterar o prazo prescricional, já consolidado, do FGTS e consequentemente, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A garantia do emprego vinte e dois anos depois 

      Arouca, José Carlos | ago. 2010
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Despedida de empregado estável, optante pelo FGTS: direito de defesa 

      Leite, Evandro Gueiros | out. 1987
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Proteção à relação de emprego: promessa, efetividade de um direito social e crise 

      Stürmer, Gilberto | nov. 2009
      Trata dos conceitos jurídicos de dispensa arbitrária e dispensa sem justa causa, da indenização no caso da ruptura do pacto laboral, examina a Convenção n. 158 da Organização Internacional do Trabalho e o art. 5º, § 3º da Constituição Federal, acrescentado pela Emenda Constitucional n. 45/2004 e, por fim, a crise mundial ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A exegese do art. 165, XIII, da Constituição federal e os dois temas atuais que dela emergem: estabilidade com opção, equivalência entre indenização prevista na CLT e os depósitos do FGTS 

      Freitas, Manoel Mendes de | dez. 1979
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Alvará judicial requerido em face da Caixa Econômica Federal e destinado à liberação do FGTS: competência da Justiça do trabalho 

      Lima Filho, Cláudio Dias | nov. 2011
      Analisa a competência da Justiça do Trabalho para julgar os pedidos de concessão de alvará judicial destinados ao levantamento das quantias depositadas na conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), tendo em vista a norma do art. 114, I, da Constituição. A partir de um estudo calcado no Direito ...

      Inicio · Página de TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Sugerencias

      Sobre JusLaborisJusLaboris difunde conocimientos sobre Derecho, especialmente laboral, permitiendo el libre acceso y descarga de más 59122 documentos.