Artigo de periódico
Proteção do trabalho do menor
Artigo de periódico
Proteção do trabalho do menor
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/191617In
Source
NEME, Oswaldo. Proteção do trabalho do menor. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 2, n. 7, p. 119-122, maio/jun. 1977.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
O juiz do trabalho e a competência para autorizações do trabalho artístico de crianças e adolescentes
[por] A interpretação harmônica dos textos da Constituição Federal e da Convenção n. 138 da OIT possibilita a conclusão de que o trabalho artístico de crianças e adolescentes pode, excepcionalmente, ser permitido, desde que por autorizações judiciais individuais e clausuladas que levem em conta, prioritariamente, os ... -
O combate ao trabalho infantil através de atuação especializada da Justiça do trabalho: os Juizados Especiais da Infância e Adolescência – JEIA, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
[por] O trabalho infantil corresponde a complexo problema estrutural na realidade brasileira. A Justiça do trabalho, por meio do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, busca atuar em prol da implementação de políticas públicas pela erradicação do trabalho infantil, além de buscar a eficiência ... -
Influenciadores mirins e o trabalho infantil na era das redes sociais
[por] O trabalho infantil artístico na internet, visto pela sociedade com glamour, passou a figurar como fonte de renda para muitas famílias, porém, pode trazer consequências às crianças e adolescentes que atuam no segmento publicitário no âmbito das redes sociais. Analisam-se os desdobramentos das atividades desenvolvidas ... -
Menores extranjeros en situación de desamparo: nuevos sujetos migratórios y su marco jurídico em España
[por] Defende a ideia de que o menor estrangeiro que se encontra em território espanhol sem a proteção de nenhum familiar ou de um adulto responsável por ele deve ser amparado por um único estatuto jurídico, determinado pelas normas nacionais (espanholas) e internacionais de proteção à infância, sobrepondo-se, portanto, ... -
O trabalho infantil e a realidade da violação de direitos humanos
[por] Analisa o trabalho infantil, enfocando o cenário histórico e o arcabouço legal e teórico-doutrinário de proteção à criança e ao adolescente, em especial ao direito fundamental ao não trabalho, além dos fundamentos gerais para a limitação da idade para o labor. Apresenta-se a estruturação do sistema jurídico de ... -
Exposição virtual para fins pecuniários: nova dimensão de trabalho infantil com a exploração da intimidade da criança
[por] Investiga os impactos do trabalho infantil mediante a exploração da imagem e da intimidade da criança nas plataformas digitais. Por se tratar de uma nova modalidade de produção abundante de artistas mirins, suas consequências têm impactado a atual geração, sobretudo na saúde biopsicossocial. -
Previdência social e desafios pós-pandêmicos: um olhar sobre a proteção de crianças e adolescentes
[por] Joga luz sobre a proteção previdenciária de crianças e adolescentes em um modelo vigente cujas dificuldades de cobertura e atendimento foram friamente desnudadas pela crise sanitária decorrente da pandemia de covid-19. De tal sorte, com base no método dedutivo, a partir de pesquisas bibliográficas e de análise ... -
Problemas relativos ao trabalho infantojuvenil e o movimento pela erradicação
[por] São demonstrados o movimento pela erradicação do trabalho infantojuvenil na sociedade brasileira e a forma como a legislação foi e é interpretada e aplicada a partir do Código de Menores de 1927, com a atuação judicial nas situações consideradas de exceção ou conflituosas. São também apontadas normas genéricas a ... -
A triste realidade do trabalho infantil e o dever de combate para a sua erradicação
[por] Com a chegada da pandemia e o aumento do desemprego, houve o crescimento do trabalho infantil. Nesse sentido, é importante se debruçar sobre esta temática, que compreende assuntos de ordem econômica, social e cultural. De outra maneira, impende destacar que o mundo inteiro tem unido forças para a erradicação do ... -
A penumbra na tutela trabalhista infanto-juvenil
[por] Ante a preciosa e relevante condição inata de humanidade, todos os infantes e adolescentes merecem receber do Estado a verdadeira proteção integral, não podendo, em momento algum, haver a fixação de imposições segregativas, tais como: o nascimento, a situação familiar, a idade, o sexo, a raça, a etnia, a religião ...
