Artigo de periódico
As convenções coletivas de trabalho e suas repercussões no contrato de trabalho
Artigo de periódico
As convenções coletivas de trabalho e suas repercussões no contrato de trabalho
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/191614In
Referencia bibliográfica
GONÇALVES, Emílio. As convenções coletivas de trabalho e suas repercussões no contrato de trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 8, n. 44, p. 43-44, jul./ago. 1983.Palabras clave
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Reforma trabalhista e a polêmica sobre a ultratividade das condições coletivas de trabalho
[por] Estuda as repercussões da Lei n. 13.467/2017 na ultratividade das condições coletivas de trabalho. Inicialmente, são mencionadas as concepções de diversos autores e a historicidade jurisprudencial pertinentes ao tema, que constitui uma velha questão na esfera trabalhista: a mantença das condições coletivas de ... -
Uma nova natureza jurídica para as convenções e acordos coletivos de trabalho, após a reforma trabalhista
A reforma trabalhista trouxe problemas. Além de alterar dezenas de artigos da CLT, permitiu que se discutisse novamente a questão da natureza jurídica das convenções e acordos coletivos de trabalho. Com relação à natureza jurídica, Diniz (2005, p. 66) expõe que esta tem relação com a "afinidade que um instituto tem em ... -
A ação anulatória de cláusulas normativas/convencionais para a tutela ao meio ambiente do trabalho sadio e equilibrado
[por] A ação anulatória de cláusulas normativas ou convencionais está prevista no art. 83, inciso IV da Lei Complementar 75/1993, e seu uso pelo Ministério Público do Trabalho ganhou novo impulso após a "reforma" trabalhista que estabeleceu nos art. 611-A e 611-B da CLT a prevalência dos acordos e convenções coletivas ... -
Reflexões sobre a Convenção n. 189 da OIT: trabalhadores domésticos: e o recente acórdão do TRT da 2ª Região (horas extras para a empregada doméstica)
A dignidade da pessoa humana — incluindo o trabalhador — é uma conquista ético-jurídica oriunda da reação dos povos contra as atrocidades cometidas pelos regimes totalitários a milhões de pessoas durante a Segunda Guerra Mundial. A proteção da pessoa humana em sua integralidade físico-psíquica se refletiu nas declarações ... -
La negociación colectiva de los empleados públicos en El Salvador
[por] Funcionários públicos ou empregados públicos em El Salvador. Relação de trabalho é regulada individualmente em diferentes organismos de Direito, mas para falar de direitos coletivos de trabalho estes são regulados pela Lei do Serviço Civil. Recentemente incorporou esses direitos a partir da ratificação das Convenções ... -
Organização e representação de trabalhadores no local de trabalho
A (possibilidade de) organização dos trabalhadores no local de trabalho, a partir do modelo proposto pela OIT — Organização Internacional do Trabalho pode ser entendida como um dos mais significativos expoentes da liberdade sindical e, assim, demonstrar o grau de maturidade e democracia atingido por determinado ordenamento ... -
O princípio trabalhista da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva em face do princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição
Trata do princípio trabalhista da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva em face do princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição. O tema é importante em razão das mudanças legislativas no tratamento da matéria, advindas da Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, denominada de reforma trabalhista, ... -
(In)validade de dispositivos de normas coletivas: um olhar sob a perspectiva do primeiro grau de jurisdição
Em grande parte das ações ajuizadas perante a Justiça do Trabalho há pedidos fundamentados em normas coletivas – acordos coletivos de trabalho, convenções coletivas de trabalho e sentenças normativas. Incumbe ao juiz analisar a validade ou não das cláusulas contidas nestes instrumentos coletivos de trabalho, especialmente ... -
Trabalho negociado e legislado: normas de mesma hierarquia
Um dos temas mais debatidos na área do direito do trabalho brasileiro nos últimos anos, sempre voltando à tona, especialmente em momentos de crise, trata-se da eficácia do negociado coletivamente em face do que dispõe a lei infraconstitucional. No Brasil, muito por conta da doutrina tradicional, atrelada às Constituições ...
