• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    A desconsideração da personalidade jurídica nas reclamatórias trabalhistas

    Crippa, Anelise et al. | nov. 2017
    Thumbnail

    PDF (158Ko)

    RVBI
    001114719
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    A desconsideração da personalidade jurídica nas reclamatórias trabalhistas

    Crippa, Anelise et al. | nov. 2017
    PDF (158Ko)

    Demonstra a forma utilizada para harmonizar desconsideração da personalidade jurídica e autonomia patrimonial. O marco inicial da pesquisa foi a indagação sobre a possibilidade de aplicação do referido mecanismo apenas diante da hipossuficiência do trabalhador ou se a prévia comprovação de fraude ao credor trabalhista seria requisito para a utilização desta ferramenta como meio de satisfazer créditos trabalhistas. Conforme estudos realizados na doutrina que envolve o tema, pode-se verificar que há duas correntes fortes sobre a aplicação do tema, denominadas teoria maior e teoria menor. A teoria maior elenca a comprovação de fraude como requisito para a aplicação do tema, já a teoria menor defende a aplicação apenas visando satisfazer os créditos trabalhistas, ou seja, há um confronto dentro da doutrina envolvendo os requisitos para a utilização dessa ferramenta. Via de regra a desconsideração da personalidade jurídica é utilizada para buscar o patrimônio do sócio visando saldar dívidas da sociedade, porém, é unânime o entendimento, tanto por parte da doutrina como em relação à jurisprudência a aplicação inversa do tema, ou seja, busca-se o patrimônio da instituição pessoa jurídica visando saldar créditos trabalhistas contraídos por sócios pessoas físicas. Dessa forma, em função de se tratar de um tema novo, sem ainda um entendimento consolidado e considerando que as leis regulamentando o tema são recentes, coube à jurisprudência adequar a aplicação do mecanismo ao processo do trabalho.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/191529
    Auteurs
    Crippa, Anelise
    Pereira, Mateus da Silva Rosa
    Notes de contenu
    Desconsideração da personalidade jurídica: Manobras efetuadas visando desviar a finalidade da pessoa jurídica e o princípio da autonomia patrimonial. A utilização analógica do art. 28, § 5º, do CDC e do art. do CC ao processo do trabalho e a desconsideração inversa da personalidade jurídica -- Execução trabalhista e desconsideração da personalidade jurídica: Aplicação subsidiária do novo Código de processo civil. A correta aplicação das regras do Código de processo civil na execução de créditos trabalhistas -- Interpretação do tema no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
    In
    Revista Fórum justiça do trabalho: ano 34, n. 407 (nov. 2017)
    Source
    CRIPPA, Anelise; PEREIRA, Mateus da Silva Rosa. A desconsideração da personalidade jurídica nas reclamatórias trabalhistas. Revista Fórum justiça do trabalho, Belo Horizonte, ano 34, n. 407, p. 109-129, nov. 2017.
    Sujet
    Analogia (direito), Brasil ; Execução trabalhista, Brasil ; Processo trabalhista, Brasil ; Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil
    RVBI
    001114719
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Desconsideração da pessoa jurídica na execução: enfoque na possibilidade da desconsideração de modo inverso 

      Siqueira, Danielle Karolinne Weiler de | fev. 2016
      Estuda a teoria da desconsideração da personalidade jurídica com um enfoque na possibilidade da aplicação desta de modo inverso na execução trabalhista. Primeiramente faz-se importante uma análise de como se dá aplicação da teoria da desconsideração da pessoa jurídica de modo clássico. Assim, de modo geral, a teoria da ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Desconsideração da personalidade jurídica para satisfação de crédito trabalhista à margem do processo de falência do devedor principal 

      Kluge, Cesar Henrique; Beltramelli Neto, Silvio | abr. 2009
      A polêmica que cerca a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, no âmbito da Justiça do Trabalho, se por um lado não é nova, por outro está longe de ser efêmera ao tocar diretamente o confronto que pulsa no âmago de qualquer relação de emprego, qual seja, aquele que defronta a propriedade do ...
    • Thumbnail
      Doutrina

      Novo CPC e o processo do trabalho 

      | jun. 2016
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Os novos contornos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica: um estudo em busca da efetividade de direito 

      Figueiredo, Luciano L. | dez. 2006
      Analisa o instituto da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica como mecanismo de efetivação de direitos e atribuição de resultado útil ao processo. Inicia-se com a busca pelos delineamentos atuais do instituto e sua aplicação moderna, passando pela análise da teoria maior e menor, bem como a desconsideração ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Incidente de desconsideração da personalidade jurídica: forma de aplicação no direito processual do trabalho 

      Miessa, Élisson | set. 2016
      A separação existente entre o patrimônio das sociedades empresárias e de seus sócios, em conjunto com a limitação da responsabilidade dos sócios presente em algumas formas de constituição de sociedades, serve algumas vezes para prejudicar credores, especialmente os trabalhistas. Desse modo, para evitar que tais sociedades ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A Lei n. 13.467/17 e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica 

      Miessa, Élisson | mar. 2019
      A separação existente entre o patrimônio das sociedades empresárias e de seus sócios, em conjunto com a limitação da responsabilidade dos sócios presente em algumas formas de constituição de sociedades, serve algumas vezes para prejudicar credores, especialmente os trabalhistas. Desse modo, para evitar que tais sociedades ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A desconsideração da personalidade jurídica na esfera trabalhista: uma análise à luz do princípio da proporcionalidade em prol de um melhor ambiente de negócios no Brasil 

      Gitelman, Suely Ester; Germiniani, Murilo Caldeira | jun. 2022
      [por] A sociedade, na qualidade de empregadora, responde pelas obrigações trabalhistas decorrentes das suas relações de emprego. A jurisprudência, entretanto, admite a responsabilização dos sócios pelas obrigações trabalhistas da sociedade. A relativização da personalidade jurídica, com a consequente responsabilização ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Será o fim do reconhecimento do grupo econômico na execução trabalhista? 

      Rosado, Thiago Mira de Assumpção; Costa, Rogério Farias | fev. 2023
      Trata da (im)possibilidade de promoção da execução trabalhista em face de pessoas jurídicas integrantes de grupo econômico que não tenham participado do processo de conhecimento. Objetiva demonstrar a viabilidade da desconsideração indireta da personalidade jurídica enquanto alternativa à recente decisão do Supremo ...
    • Thumbnail
      Coletânea

      A efetividade da execução trabalhista 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 2023
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      As terceirizações no Brasil e o método interpretativo de Ronald Dworkin 

      Medeiros, Benizete Ramos de | jan. 2014
      Enquanto estudava Dworkin — autor de compreensão complexa — sem querer fazer a priori, juízo de valor, um fato social me incomodava profundamente — as terceirizações no Brasil, cuja discussão retoma de forma acirrada e discutida em vários segmentos jurídicos, sociais e políticos com o advento do Projeto de Lei (PL) n. ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59044 documents.