Artigo de periódico
Trabalho artístico infantojuvenil na mídia brasileira
Discute o trabalho artístico infantojuvenil, na tentativa de esclarecer à sociedade que, ao contrário do que se imagina, os artistas mirins são trabalhadores e não apenas crianças e adolescentes se divertindo. Objetiva-se, também, mostrar que tal tipo de trabalho acarreta inúmeros prejuízos para a vida dos envolvidos, sendo que muitos deles só se darão conta de tudo que perderam após anos de vida trabalhados e perdidos; percebem, então, que tais anos não voltam mais; não serão resgatados. O artigo ainda discute: a legislação que permeia esse trabalho, com a previsão na Constituição Brasileira de 1988 e na Consolidação das Leis Trabalhistas, além de leis esparsas que tratam o tema no que tange ao trabalho infantojuvenil artístico e a quem cabe a competência para deliberar sobre o assunto na esfera judicial. A metodologia utilizada inclui: o método dedutivo desenvolvido através da pesquisa bibliográfica de doutrinas pertinentes ao tema, em artigos de periódicos e informações em meio eletrônico, e a pesquisa documental sobre legislação e jurisprudências.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/191410Notas de contenido
Trabalho artístico infantil e suas consequências: em direção à conscientização -- Violação da proteção integral e do princípio do melhor interesse do menor: a normatização do trabalho do menor -- Limites e legislação -- Competência para controvérsias sobre o trabalho dos menoresIn
Referencia bibliográfica
VALADARES, Ana Luiza Mendes; SALIBA, Graciane. Trabalho artístico infantojuvenil na mídia brasileira. Revista Fórum justiça do trabalho, Belo Horizonte, ano 37, n. 433, p. 43-70, jan. 2020.Ítems relacionados
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