Artigo de periódico
O nascimento dos direitos sociais: um cenário com e pela obra de Franz Kafka exposto neste momento de crise
Artigo de periódico
O nascimento dos direitos sociais: um cenário com e pela obra de Franz Kafka exposto neste momento de crise
[por] Propõe uma conceituação e revisão histórica dos direitos previdenciários e trabalhistas, ilustrando-os em seu nascimento e realidade pela obra literária e pela biografia de Franz Kafka, realçando sua vivência em companhia de seguros contra acidentes do trabalho. Tal pesquisa bibliográfica segue método que Stephan Kirste chama "interdisciplinar ocasional", o qual se faz pela simples aproximação de diferentes disciplinas visando "atritá-las" para provocar novos questionamentos e conclusões com extensão do campo de conhecimento. O objetivo é refletir sobre o contexto atual de ameaça àqueles direitos sociais fundamentais, com particular ênfase à "reforma trabalhista" protagonizada pela Lei n. 13.467/17. [eng] The article proposes a historical conceptualization and revision of social security and labor rights, illustrating them in their birth and reality by the literary work and the biography of Franz Kafka, highlighting their experience in the company of insurance against accidents at work. Such a bibliographic research follows a method that Stephan Kirste calls “occasional interdisciplinary”, which is done by the simple approach of different disciplines aiming “to rub them” to provoke new questions and conclusions with extension of the field of knowledge. The objective is to reflect on the current context of threat to those fundamental social rights, with particular emphasis on the “labor reform” carried out by Brazilian Law 13.467/17.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/191398Notes de contenu
O nascimento dos direitos sociais -- A questão social e seus direitos emergentes na vida e obra de Franz Kafka -- O impacto da reforma trabalhista no direito do trabalho brasileiroSource
SANTOS, Dartagnan Ferrer dos; DORNELES, Leandro do Amaral Dorneles de. O nascimento dos direitos sociais: um cenário com e pela obra de Franz Kafka exposto neste momento de crise. Revista Fórum justiça do trabalho, Belo Horizonte, ano 36, n. 431, p. 33-53, nov. 2019.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
30 anos da Constituição cidadã e a tentativa de esvaziamento de direitos sociais trabalhistas pela Lei n. 13.467/2017
Andrade, Iris Soier do Nascimento de | dez. 2018[por] Analisa algumas mudanças introduzidas na legislação trabalhista por meio da Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, as quais vão na contramão de direitos sociais trabalhistas garantidos na Constituição de 1988, em seu Capítulo II do Título II. No mesmo ano em que a referida lei completa seu primeiro ano de vigência, ... -
A fundamentalidade dos direitos sociais e a inconstitucionalidade da nova jornada de trabalho
Pancotti, Heloísa Helena Silva; Razaboni Junior, Ricardo Bispo; Leão Júnior, Teófilo Marcelo Arêa de | jul. 2018[por] De cunho hipotético-dedutivo, tece considerações acerca do caráter fundamental dos direitos sociais e da nova jornada de trabalho na reforma trabalhista. Para isso, faz referência, em primeiro plano, aos direitos fundamentais, mediante o estudo da teoria geral dos direitos fundamentais. Esclarece que tal estudo se ... -
Aspectos da prevalência do negociado sobre o legislado e sua afronta aos direitos fundamentais conforme a Teoria de Robert Alexy
Fernandes, Marília Costa Barbosa | jun. 2018[por] Aponta aspectos relevantes da prevalência do negociado sobre o legislado, que representa uma das inovações mais polêmicas trazidas pela Reforma Trabalhista de 2017, sobretudo quanto à questão da constitucionalidade dessa previsão legal. Através da pesquisa bibliográfica, foram abordadas as principais características ... -
Metamorfose da competência trabalhista: contribuições de Kafka à interpretação dos artigos 8º, § 3º, e 855-B da CLT
Krost, Oscar | abr. 2021[por] A arte supostamente imita a vida, proporcionando novos olhares sobre sua fonte de inspiração e permitindo o redimensionamento pelos sujeitos de questões assimiladas sem questionamentos. O sistema jurídico e a racionalidade que marca o direito, por sua vez, tendem a simplificar excessivamente fenômenos multifacetados, ... -
Indução à ruptura da consciência de classe por meio da Lei 13.467/2017
Rodrigues, Bruno Alves | dez. 2017[por] A transcendência do indivíduo trabalhador para o coletivo de classe trabalhadora representa um suposto emancipatório, uma condição sine qua non para a efetividade de uma justiça social que seja efetivamente distributiva e regida pelos princípios da igualdade e liberdade. A história já demonstrou, mais de uma vez, ... -
"Reforma" trabalhista e o desafio democrático
Severo, Valdete Souto | jun. 2019[por] Analisa algumas circunstâncias políticas e históricas que permitiram a aprovação das Leis 13.467/2017 e 13.429, a chamada "reforma" trabalhista, e as possibilidades que temos de enfrentar a lógica de desmanche de Direitos Sociais, recuperando o discurso inclusivo e democrático que caracteriza a Constituição de 1988. -
Lei 13.467/2017 e adicional de insalubridade: uma breve análise sobre o tema à luz do controle de convencionalidade e as convenções internacionais da OIT
Lauffer, Beatriz Martins; Anguinoni, Guilherme | jun. 2019[por] Examina a Lei 13.467/2017 sob a ótica das Convenções da OIT e do Controle de Convencionalidade. Partimos da tese de doutorado defendida por Valério Mazzuoli, para sustentar a aplicação integral das Convenções Internacionais ao direito interno, independente do quorum de aprovação congressual, em face do conteúdo de ... -
A reforma trabalhista no contexto da sociedade líquida de Zygmunt Bauman
Jahn, Ricardo; Goldschmidt, Rodrigo | jul. 2018[por] Analisa os estudos de Zygmunt Bauman sobre as relações sociais na sociedade atual (sociedade líquida) e suas repercussões nas relações de trabalho, na forma de execução do trabalho e no próprio direito do trabalho. Diante desta nova realidade social e seus influxos, o citado autor adverte que é preciso repensar a ... -
Do intervalo intrajornada enquanto norma de saúde e segurança do trabalho e da impossibilidade de redução por norma coletiva
Paschoal, Gustavo Henrique | mar. 2024[por] Oferece uma crítica a respeito da decisão do STF no ARE n. 1.121.633, que culminou na fixação da TRG n. 1.046, a qual admitiu a redução do intervalo intrajornada por negociação coletiva, a despeito de se tratar de norma de saúde e segurança do trabalho. Inicialmente, o artigo trata da saúde e segurança do trabalho ...