Artigo de periódico
O sistema brasileiro de custeio sindical: espécies de contribuição e análise da atual conjuntura
Artigo de periódico
O sistema brasileiro de custeio sindical: espécies de contribuição e análise da atual conjuntura
Aborda os desafios que se apresentam ao sistema sindical brasileiro no atual contexto onde se tem verificado rápidas e abruptas alterações legislativas no âmbito do Direito do Trabalho. Para tanto, trata de elucidar as espécies de contribuições admitidas no ordenamento jurídico nacional, para explicar num primeiro momento, o enraizamento histórico da contribuição sindical compulsória e as contribuições facultativas admitidas, bem como a percepção destas à luz da jurisprudência. Para o desenvolvimento do objeto proposto, são também objeto de análise, as alterações legislativas recentes que, seguramente, foram responsáveis por severos impactos no movimento sindical brasileiro. É certo que a análise aqui desenvolvida não pretende esgotar o tema, mas sim, apresentar os diversos matizes acerca do sistema brasileiro de custeio sindical e, por fim, conjecturar, de forma breve, sobre os caminhos e desafios que se apresentam à estrutura sindical.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/191388Notas de contenido
Espécies de contribuições: Contribuição compulsória. Contribuições facultativas -- Alterações legislativas recentesIn
Referencia bibliográfica
OLIVEIRA, Larissa Rodrigues de. O sistema brasileiro de custeio sindical: espécies de contribuição e análise da atual conjuntura. Revista Fórum justiça do trabalho, Belo Horizonte, ano 36, n. 429, p. 27-43, set. 2019.Ítems relacionados
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