Artigo de periódico
O novo CPC, a justiça do trabalho e a segurança jurídica
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O novo CPC, a justiça do trabalho e a segurança jurídica
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/191362Table of contents
1ª fase: controle da máquina judiciária -- Nova fase: controle do mérito das decisões judiciais -- Mas o que isso tudo pode estar gerando de novo? -- Qual a vantagem e a desvantagem da atual segurança jurídica? -- A busca pela celeridade processual ainda é um desiderato?In
Citation
ALEMÃO, Ivan. O novo CPC, a justiça do trabalho e a segurança jurídica. Revista Fórum justiça do trabalho, Belo Horizonte, ano 33, n. 394, p. 57-71, out. 2016.See also
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A (in)segurança jurídica da estabilidade dos precedentes vinculantes no ordenamento jurídico brasileiro: considerações sobre a possibilidade de aplicação do anticipatory overruling como meio de dinamizar o suposto engessamento jurisprudencial
[por] Apesar da forte tradição do civil law no ordenamento jurídico brasileiro, é notável a ingerência de institutos típicos de sistemas jurídicos baseados no common law; entre eles a figura do precedente se destaca, principalmente com o advento do CPC de 2015, que inseriu uma série de mecanismos em defesa da estabilidade ... -
A teoria dos precedentes no direito brasileiro
[por] Trata da teoria dos precedentes no direito brasileiro. O desenvolvimento dos sistemas jurídicos da common law e da civil law, com maior ênfase na common law, mas que também é objeto de atenção pela civil law, perpassa pelo direito aplicado judicialmente. O problema que se apresenta, como ponto de partida da ... -
A competência da justiça do trabalho para ações relativas à previdência complementar fechada
A Previdência Complementar Fechada é aquela operada por fundações privadas ou sociedade civil, sem fins lucrativos, instituída mediante contrato, de filiação facultativa e acessível apenas a grupo de empregados de uma empresa ou grupo de empresas integrantes de um grupo, servidores públicos ou associados ou membros de ... -
A sociedade do cansaço: que tipo de ambiente laboral estamos construindo?
[por] Estuda e adapta a obra denominada "Sociedade do Cansaço", cujo autor é Byung-Chul Han no direito do trabalho. Para tal desiderato, considera fenômenos como a flexibilização das normas trabalhistas, o labor intermitente, as mudanças da noção de capitalismo etc. Observa que a sociedade contemporânea é alvo de várias ... -
O teletrabalho e as (des)vantagens instituídas pela reforma trabalhista: Lei n. 13.467/17
Analisa de que maneira as inovações tecnológicas, que surgiram com a revolução informacional, interferem nas relações de trabalho, principalmente no tocante ao surgimento de novas modalidade de contrato de trabalho e a ocorrência da flexibilização dos direitos trabalhistas conquistados ao longo dos anos. Pretende-se, por ... -
Repercussões relevantes do novo CPC na execução trabalhista
[por] O novo (atual) Código de processo civil implementou inúmeras alterações no direito processual pátrio, diversas com repercussão no processo do trabalho. Neste texto, (re)discute-se a aplicação do CPC/2015 na seara juslaboral, em especial na execução trabalhista. Parte-se de uma análise do princípio do acesso à justiça ... -
Assédio moral organizacional: os direitos fundamentais ao trabalho, à saúde e ao meio ambiente saudável na tutela da organização do trabalho
[por] A partir da contextualização do assédio moral organizacional como fenômeno típico inserido nos processos de subsunção do trabalho vivo em capital, na sua atual fase neoliberal, prioriza-se o foco de análise desse específico sintoma da violência das relações de trabalho contemporâneas como produto da internalização ... -
O dumping social do direito do trabalho contemporâneo
Discute como o combate ao dumping social na Justiça do Trabalho colabora para evitar que fraudes trabalhistas possam ser utilizadas para prejudicar a concorrência. Sendo os custos com mão de obra relevantes para o equilíbrio econômico da empresa, o uso de mecanismos ilícitos para reduzi-los pode gerar uma vantagem ...
