• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    A responsabilidade civil pelo dano extrapatrimonial na relação de trabalho: análise da nova sistemática da Lei nº 13.467/17

    Santos, Dartagnan Ferrer dos et al. | jun. 2018
    Thumbnail

    PDF (571Ko)

    RVBI
    001129086
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    A responsabilidade civil pelo dano extrapatrimonial na relação de trabalho: análise da nova sistemática da Lei nº 13.467/17

    Santos, Dartagnan Ferrer dos et al. | jun. 2018
    PDF (571Ko)

    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/191313
    Auteurs
    Santos, Dartagnan Ferrer dos
    Goulart, Guilherme Damasio
    Notes de contenu
    A responsabilidade civil: Fundamentação no direito civil pátrio. Peculiaridades gerais da Lei nº 13.467/17 -- Culpa, risco e contrato nas espécies de responsabilidade civil: Responsabilidade subjetiva e objetiva. Responsabilidade aquiliana e contratual -- Nexo de causalidade -- Dano: Danos extrapatrimoniais reconhecidos pela Lei nº 13.467/17. Assédio moral. Dano existencial. Dano à pessoa jurídica -- A nova "apreciação do pedido" como análise e limites do dano -- A "tarifação da indenização" pelo parágrafo 1º do artigo 223-G
    In
    Revista Fórum justiça do trabalho: ano 35, n. 414 (jun. 2018)
    Source
    SANTOS, Dartagnan Ferrer dos; GOULART, Guilherme Damasio. A responsabilidade civil pelo dano extrapatrimonial na relação de trabalho: análise da nova sistemática da Lei nº 13.467/17. Revista Fórum justiça do trabalho, Belo Horizonte, ano 35, n. 414, p. 65-92, jun. 2018.
    Sujet
    Assédio moral, Brasil ; Dano existencial, Brasil ; Dano extrapatrimonial, Brasil ; Indenização (direito civil), Brasil ; Nexo de causalidade, Brasil ; Reparação do dano (direito civil), Brasil ; Responsabilidade civil, Brasil
    RVBI
    001129086
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A inconstitucionalidade de tarifação do dano moral trabalhista uma análise do art. 223-G da CLT 

      Parente, Antônio Carlos Nascimento | jun. 2020
      [por] Em julho de 2017, o governo brasileiro sancionou a Lei nº 13.467 que alterou dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e regulamentou os critérios para fixação do montante devido a título de indenização por danos extrapatrimoniais ou morais. O § 1º do art. 223-G da CLT, cuja redação foi introduzida ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A inconstitucionalidade dos parâmetros de quantificação do dano imaterial previstos no § 1º do art. 223-G da CLT 

      Andreotti, Caroline Vencato | dez. 2019
      [por] Discorre sobre a responsabilidade civil no Direito do Trabalho, em especial sobre a quantificação do dano imaterial e as alterações do tema introduzidas no ordenamento jurídico brasileiro por meio da Lei 13.467 (BRASIL, 2017a) (Reforma Trabalhista). Para tanto, o primeiro capítulo traçará um breve panorama histórico ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Notas acerca da reparação de danos extrapatrimoniais prevista na Lei n. 13.467/2017 

      Ledur, José Felipe | mar. 2020
      O trabalho em princípio devia ter como foco principal a inovação trazida no § 1º do art. 223-G no que tange à quantificação do dano extrapatrimonial. Entretanto, uma questão preliminar relevante tem de ser enfrentada, qual seja, se a letra do art. 223-A tem como prevalecer quando pretende impor o exame exclusivo dos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A Lei 13.467/2017 e a tarifação da indenização do dano extrapatrimonial nas relações de trabalho 

      Ludwig, Guilherme Guimarães; Ferraz, Telma dos Santos | ago. 2020
      A Lei 13.467/2017 – denominada de Reforma Trabalhista – alterou a Consolidação das Leis do Trabalho e as Leis 6.019/1974, 8.036/1990 e 8.212/1991, promovendo mudanças substanciais no direito material e processual do trabalho. Entre tais alterações, encontra-se a inserção de uma disciplina própria para a reparação de danos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Aplicação do artigo 223-G da CLT na quantificação dos danos extrapatrimoniais decorrentes da relação de emprego: análise preliminar da jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 

      Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de; Hoinatz, Daiane Cristina | 2019
      Objetiva-se por meio de pesquisa qualitativa bibliográfica em doutrinas nacionais selecionadas e junto a decisões proferidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, pelo método dedutivo-hipotético, abordar os aspectos gerais sobre a quantificação do dano moral, bem como investigar as fundamentações das decisões ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O dano extrapatrimonial trabalhista após a Lei n. 13.467/2017 

      Oliveira, Sebastião Geraldo de | mar. 2019
      A reforma trabalhista foi aprovada pela Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, para vigorar 120 dias após a sua publicação, ocorrida no dia 14 de julho de 2017. Então, desde 11 de novembro de 2017 está em vigor no Brasil praticamente uma nova CLT, cuja alteração foi a mais profunda ocorrida desde a sua promulgação oficial ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Responsabilidade civil no direito do trabalho: evolução, especificidades e o dano extrapatrimonial 

      Hruschka, Cristian Luis | 2018
      A responsabilidade civil aplicada às relações trabalhistas sempre foi tema de grandes debates, em especial por envolver elementos como risco, culpa e dano, por vezes de difícil aferição para caracterizar a responsabilidade do agente agressor. A evolução histórica do instituto até o estabelecimento das teorias objetivas ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A tarifação do dano moral trabalhista como violação à dignidade do trabalhador: um obstáculo ao alcance da justiça social 

      Mattoso, Juliana | 2019
      Apresenta considerações acerca das diretrizes conferidas pela Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2.017) à quantificação das reparações dos danos extrapatrimoniais decorrentes das relações de trabalho sob o enfoque da dignidade do trabalhador e da ordem jurídica justa. O objetivo do estudo é demonstrar que o tratamento ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Alterações contratuais bilaterais: relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletiva 

      Coimbra, Rodrigo | set. 2019
      [por] Trata do tema das alterações contratuais bilaterais realizadas no curso do contrato de emprego, tendo como delimitação as relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletiva, no contexto das mudanças realizadas pela reforma trabalhista (Lei n. 13.467/17). O ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O dano extrapatrimonial trabalhista após a Lei n. 13.467/2017, modificada pela MP n. 808, de 14 de novembro de 2017 

      Oliveira, Sebastião Geraldo de | nov. 2017
      [por] Analisa o regramento dado pela Lei n. 13.467/2017, modificada pela MP 808/2017, ao dano extrapatrimonial trabalhista. São abordados os arts. 233-A a 223-G da Consolidação das Leis do Trabalho, acrescentados em virtude da Reforma Trabalhista, assim como as possíveis interpretações que podem ser conferidas a eles. ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59040 documents.