• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Fundamentos de processo do trabalho após a reforma trabalhista: principais alterações da Lei nº 13.467/2017 no processo do trabalho

    Chapper, Alexei Almeida | jun. 2018
    Thumbnail

    PDF (521Kb)

    RVBI
    001129073
    Collections
    • Artigos9466

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Fundamentos de processo do trabalho após a reforma trabalhista: principais alterações da Lei nº 13.467/2017 no processo do trabalho

    Chapper, Alexei Almeida | jun. 2018
    PDF (521Kb)

    Elenca as principais alterações processuais promovidas na CLT pela Lei nº 13.467/2017 – amplamente conhecida como reforma trabalhista. Nessa perspectiva, objetiva-se reestudar os fundamentos do processo do trabalho, e temas como organização e competência, processo de conhecimento, instrução e julgamento, execução e incidentes processuais, sistema recursal e precedentes no processo do trabalho brasileiro.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/191312
    Table of contents
    Organização e competência -- Conhecimento e julgamento -- Execução e incidente de desconsideração da personalidade jurídica -- Recursos e precedentes
    In
    Revista Fórum justiça do trabalho: ano 35, n. 414 (jun. 2018)
    Citation
    CHAPPER, Alexei Almeida. Fundamentos de processo do trabalho após a reforma trabalhista: principais alterações da Lei nº 13.467/2017 no processo do trabalho. Revista Fórum justiça do trabalho, Belo Horizonte, ano 35, n. 414, p. 49-64, jun. 2018.
    Subject
    Assistência judiciária, Brasil ; Competência (justiça do trabalho), Brasil ; Execução trabalhista, Brasil ; Prazo (processo trabalhista), Brasil ; Princípio da sucumbência, Brasil ; Recurso (processo trabalhista), Brasil ; Reforma trabalhista, Brasil ; Processo trabalhista, Brasil
    RVBI
    001129073
    Collections
    • Artigos9466

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Doutrina

      Novo CPC e o processo do trabalho 

      | jun. 2016
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Receita sindical: impactos da reforma trabalhista 

      Crasto, Alexandre Augusto Zaghini; Delben, Ana Cleusa; Ferreira, Paulo Henrique de Campos Lopes | mar. 2019
      [por] Realiza um apanhado sobre a receita sindical, onde verifica que a contribuição sindical era compulsória, momento em que a reforma trabalhista, promovida pela Lei n. 13.467/2017, modificou, entre outras alterações, a contribuição sindical para facultativa. Nesse sentido, busca analisar esta transição realizada, mais ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O dano extrapatrimonial trabalhista após a Lei n. 13.467/2017, modificada pela MP n. 808, de 14 de novembro de 2017 

      Oliveira, Sebastião Geraldo de | nov. 2017
      [por] Analisa o regramento dado pela Lei n. 13.467/2017, modificada pela MP 808/2017, ao dano extrapatrimonial trabalhista. São abordados os arts. 233-A a 223-G da Consolidação das Leis do Trabalho, acrescentados em virtude da Reforma Trabalhista, assim como as possíveis interpretações que podem ser conferidas a eles. ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Plasticidade do constitucionalismo social na ótica do Supremo Tribunal Federal: status constitucional da relação de emprego de não exclusividade 

      Braghini, Marcelo | out. 2023
      [por] Com a promulgação da Lei 13467/2017, que introduziu a reforma trabalhista no Brasil, a nova redação do art. 442-B da CLT passa a disciplinar no texto celetista o trabalho autônomo em contraposição a relação de emprego qualificada pelos elementos fático-jurídicos do art. 2º conjugado com art. 3º da CLT. Desde o ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Controle judicial das cláusulas integrantes dos instrumentos de negociação coletiva: restrições à atuação do Poder judiciário advindas com a reforma trabalhista - Lei n. 13.467/2017 

      Ramos, Maria Carolina; Rebelato, Thamiris Cristina | jun. 2019
      [por] Investiga os limites das negociações coletivas em âmbito trabalhista e a atuação do Poder Judiciário quanto à apreciação das cláusulas integrantes dos instrumentos normativos coletivos, tendo em vista as alterações legislativas trazidas pela Lei Federal n. 13.467/2017 – Reforma Trabalhista – que acrescentou os arts. ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O dano extrapatrimonial trabalhista após a Lei n. 13.467/2017 

      Oliveira, Sebastião Geraldo de | mar. 2019
      A reforma trabalhista foi aprovada pela Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, para vigorar 120 dias após a sua publicação, ocorrida no dia 14 de julho de 2017. Então, desde 11 de novembro de 2017 está em vigor no Brasil praticamente uma nova CLT, cuja alteração foi a mais profunda ocorrida desde a sua promulgação oficial ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Reforma do judiciário: a EC 45/2004 

      Franco Filho, Georgenor de Sousa | mar. 2006
      Analisa as transformações na Justiça do Trabalho decorrentes da EC 45/2004. Primeiramente, são examinados os fundamentos do Conselho Nacional de Justiça e dos órgãos de solução judicial de conflitos, assim como as mudanças operadas pela emenda no dia-dia do magistrado. Em seguida, são apresentadas as principais alterações ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O pressuposto da transcendência: algumas preocupações 

      Abdala, Vantuil | set. 2018
      [por] Trata dos desdobramentos do pressuposto da transcendência, inserido no art. 896-A da CLT e regulamentado pela Lei n. 13.467/2017. Foram abordados de forma analítica cada um dos pressupostos da transcendência e feitas considerações e críticas sobre a letra da lei, além de indagações de como seria a aplicação da regra ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A reforma do poder judiciário e seus desdobramentos na Justiça do trabalho 

      Martins Filho, Ives Gandra da Silva | jan. 2005
      Promulgada no dia 8.12.04 e publicada em 31.12.04, a Emenda Constitucional n. 45/04, promoveu a Reforma do Poder Judiciário, concluindo longo processo legislativo (12 anos de tramitação), no qual se cogitou da extinção da Justiça do Trabalho, assimilada pela Justiça Federal, bem como da extinção completa do Poder Normativo ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Efeitos da falência do empregador na ação de execução de crédito trabalhista 

      Gontijo, Vinícius José Marques | dez. 2007
      [por] Examina os efeitos da falência do empregador na competência da Justiça do Trabalho para a execução do crédito do empregado e o redirecionamento da execução após a falência do empregador. Naturalmente, acerca do processo de conhecimento trabalhista não pairam maiores discussões: a competência é da Justiça Especial ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 59005 documents.