Artigo de periódico
O indevido pagamento do adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde
Artigo de periódico
O indevido pagamento do adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/191301Notes de contenu
Requisitos para a percepção do adicional de insalubridade -- Ausência de previsão na NR-15 -- Papel uniformizador do TSTSource
PACHECO, Fábio Luiz. O indevido pagamento do adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde. Revista Fórum justiça do trabalho, Belo Horizonte, ano 35, n. 412, p. 11-20, abr. 2018.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Informativo TST: n. 283 (6 a 21 fev. 2024)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 fev. 2024 -
Informativo TST: n. 256 (6 a 17 jun. 2022)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 jun. 2022 -
Informativo TST: n. 259 (15 a 26 ago. 2022)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 ago. 2022 -
Informativo TST: n. 246 (18 a 29 out. 2021)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 out. 2021 -
Informativo TST: n. 267 (1º a 17 fev. 2023)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 fev. 2023 -
Informativo TST: n. 286 (8 a 19 abr. 2024)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 abr. 2024 -
Informativo TST: n. 281 (6 a 24 nov. 2023)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 nov. 2023 -
A insalubridade nas atividades a céu aberto e a invalidade da Portaria n. 1.359/SEPT/2019
Belutto, Renan Martins Lopes | dez. 2021Após diversos julgados sobre o tema, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho alterou a redação da Orientação jurisprudencial n. 173 para estabelecer que o calor produzido pela carga solar pode ser considerado insalubre, quando ultrapassados os limites de tolerância estabelecidos ... -
Informativo TST: n. 245 (28 set. a 14 out. 2021)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 out. 2021