• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    Ato

    Ato n. 3/SEGJUD.GP, de 3 de janeiro de 2012

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 jan. 2012
    Thumbnail

    PDF (157Kb)

    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11162

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Ato

    Ato n. 3/SEGJUD.GP, de 3 de janeiro de 2012

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 jan. 2012
    PDF (157Kb)

    Dispõe sobre a obrigatoriedade, na autuação das ações originárias de competência do Tribunal Superior do Trabalho, do registro do número de inscrição das partes no cadastro de pessoas físicas ou jurídicas mantido pela Receita Federal do Brasil.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/19116
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 3/SEGJUD.GP, de 3 de janeiro de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno jurídico do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 907, p. 1-2, 27 jan. 2012.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 3/SEGJUD.GP, de 3 de janeiro de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno jurídico do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 908, p. 1-2, 30 jan. 2012.
    Ver todas Ver menos
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 3/SEGJUD.GP, de 3 de janeiro de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno jurídico do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 909, p. 1-2, 31 jan. 2012.
    Assunto
    Razão social ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Autuação ; Brasil. Secretaria da Receita Federal (SRF) ; Cadastro ; Pessoa física ; Pessoa jurídica ; Ação judicial ; Petição inicial ; Nome
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11162

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Ato

      Ato n. 725/SEGJUD.GP, de 30 de outubro de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 out. 2012
      Altera o Ato n. 713/SEGJUD.GP, de 26 de outubro de 2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade, na autuação dos recursos internos interpostos das decisões proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho, do registro do número de inscrição da parte recorrente no cadastro de pessoas físicas ou jurídicas mantido pela Secretaria ...
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 440/SEGJUD.GP, de 28 de junho de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 jun. 2012
      Dispõe sobre a obrigatoriedade, na autuação dos recursos internos interpostos das decisões proferidas no Tribunal Superior do Trabalho, do registro do número de inscrição das partes no cadastro de pessoas físicas ou jurídicas mantido pela Receita Federal do Brasil.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 713/SEGJUD.GP, de 26 de outubro de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 out. 2012
      Dispõe sobre a obrigatoriedade, na autuação dos recursos internos interpostos das decisões proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho, do registro do número de inscrição da parte recorrente no cadastro de pessoas físicas ou jurídicas mantido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Bacen CCS - Cadastro de clientes do sistema financeiro nacional: uma valiosa ferramenta para a execução trabalhista 

      Destro, Gilberto; Pritsch, Cesar Zucatti | jun. 2012
      O convênio do TST junto ao Banco Central para acesso ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (Bacen CCS), ainda não difundido amplamente no âmbito do Poder Judiciário, pode se tornar uma ferramenta vital à execução trabalhista, notadamente para aqueles casos em que as demais providências executórias já ...
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 788/GDGSET, de 10 de dezembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 dez. 2024
      Subdelega competência ao Coordenador de Orçamento e Finanças do Tribunal Superior do Trabalho para representar o órgão TST (CNPJ n. 00.509.968/0001- 48) como pessoa física responsável pelo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e pelo Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) perante a Receita Federal do Brasil ...
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1550, de 1º de agosto de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 ago. 2012
      Referenda o Ato n. 440/SEGJUD.GP, de 28 de junho de 2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade, na autuação dos recursos internos interpostos das decisões proferidas no Tribunal Superior do Trabalho, do registro do número de inscrição das partes no cadastro de pessoas físicas ou jurídicas mantido pela Receita Federal do Brasil.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A insalubridade existente nos ambientes de trabalho de determinados setores prestadores de serviços públicos 

      Medeiros, Benizete Ramos de | fev. 2011
      A motivação de pesquisar mais amiúde e escrever acerca desse tema, nasce das observações do cotidiano, da militância no mundo do trabalho na medida em que me imiscuo nesses ambientes, ainda que de forma esporádica desafiando o desejo de estudo e pesquisa do tema, com o intuito sincero de provocar as mudanças e melhorias ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Ação popular e ação de improbidade administrativa na justiça do trabalho: possibilidade de processamento 

      Muçouçah, Renato de Almeida Oliveira | mar. 2011
      Certamente a fórmula mais antiga do processo coletivo remonta, sem sombra de dúvidas, à Ação Popular. Esta tem seu nascedouro no direito romano, embora a actio romana exigisse, como regra geral, um interesse pessoal e direto exercido pelo titular do direito para a propositura da demanda. Aliás, pode causar espécime, à ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Os crimes contra o trabalhador no emprego e a inexistência de punibilidade 

      Lima, Manoel Hermes de | ago. 2011
      Nos dias atuais, o intérprete do direito penal não mais se prende à antiga classificação dos delitos com base no antigo Direito Romano, que o dividia em delicta publicae e delicta priviata. Todavia, o intérprete não despreza a noção dos crimes que visam à destruição da sociedade ou dos que a representam, bem como os que ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Ponderações sobre a argüição de denunciação da lide por parte do réu em ação trabalhista 

      Cardona, Angela Maria Alves | ago. 2008
      Debate questão polêmica no Processo do Trabalho que se identifica com a possibilidade de haver o ingresso de terceiro, de forma incidental, na ação trabalhista, tal qual ocorre nos procedimentos submetidos à Justiça Comum, cujo enfrentamento ocorre com bastante freqüência para os profissionais que atuam na advocacia em ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 59288 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.