Artigo de periódico
Reforma trabalhista
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Reforma trabalhista
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/190854Notes de contenu
Reforma -- Conceitos -- Alterações da legislação -- Revogação de artigos da CLT -- Prevalência do negociado sobre o legisladoIn
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MARTINS, Sérgio Pinto. Reforma trabalhista. Revista Fórum justiça do trabalho, Belo Horizonte, ano 33, n. 393, p. 11-16, set. 2016.Ces articles peuvent également être intéressé par
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Alterações contratuais bilaterais: relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletiva
[por] Trata do tema das alterações contratuais bilaterais realizadas no curso do contrato de emprego, tendo como delimitação as relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletiva, no contexto das mudanças realizadas pela reforma trabalhista (Lei n. 13.467/17). O ... -
A duração do trabalho na Lei n. 13.467/2017
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A prevalência do negociado sobre o legislado e o modelo de normas autônomas trabalhistas proposto na Carta constitucional
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Do princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva como fator de exclusão social
[por] Analisa o instituto da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva, introduzido no art. 8º, § 3º da CLT pela Lei n. 13.467/2017, como fator de exclusão social, haja vista que sua aplicação retira a proteção legal de trabalhadores por meio de negociação coletiva, sob o argumento de modernização das relações ... -
A reforma processual trabalhista
Em 14 de julho de 2017 foi publicada a Lei n. 13.467, popularmente conhecida como reforma trabalhista, que entrará em vigor em novembro deste ano, após o decurso do período de 120 dias de vacatio legis. Analisa-se, com base em pesquisa bibliográfica, os novos dispositivos processuais inseridos na CLT (Consolidação das ... -
Direito individual do trabalho e a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) à luz da Constituição de 1988
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O fim da contribuição sindical na reforma trabalhista: uma aproximação à Convenção 87 da OIT ou um sucateamento dos sindicatos?
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